Barra Cofina

Correio da Manhã

Opinião
1
Piloto morre em corrida de motos no Estoril

Eduardo Dâmaso

Só umas perguntas

Os últimos desenvolvimentos da ‘Face Oculta’ suscitam mais perguntas do que respostas.

Eduardo Dâmaso(eduardodamaso@sabado.cofina.pt) 17 de Novembro de 2009 às 00:30

Ora vejamos: em que âmbito despachou o presidente do Supremo Tribunal, Noronha Nascimento, sobre as escutas? Num inquérito aberto pelo procurador-geral, Pinto Monteiro, para analisar os indícios criminais das certidões? Num extravagante dossiê administrativo como parece depreender-se do comunicado de Pinto Monteiro? Será possível tratar desta maneira o processo penal, reduzindo-o a uma troca burocrática de despachos entre as duas mais altas figuras da Justiça? Mas, antes de todo esse espectáculo, também não se entende outra coisa: se o PGR entende que não há indícios criminais nas certidões, porque não as arquivou liminarmente? Porque necessitou de as enviar ao presidente do STJ se, do seu ponto de vista, não havia indícios relevantes? Já agora: qual é o poder jurisdicional de Noronha Nascimento sobre o inquérito da ‘Face Oculta’? É que se, como parece, não for nenhum, e não havendo outro inquérito aberto, onde está o objecto do seu despacho? Por fim, o dado essencial que falta nesta história que pode deixar a independência do Poder Judicial de rastos: qual é afinal a argumentação de Noronha Nascimento para considerar nulas as escutas?

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)