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Correio da Manhã

Opinião
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Piloto morre em corrida de motos no Estoril

Fernanda Palma

'Taxi Driver'

Um só homem – um motorista de táxi aparentemente bem inserido na sociedade inglesa – transformou-se numa espécie de máquina assassina, matando a tiro doze pessoas segundo uma selecção prévia e, ao que tudo indica, com premeditação. Logo a seguir suicidou-se, tornando inútil uma hipotética discussão sobre a sua imputabilidade.

Fernanda Palma 6 de Junho de 2010 às 00:30

Estes homicídios colocam problemas de segurança e de justiça muito sérios, pondo em causa a função do Direito Penal. Na realidade, não é possível antecipar tais factos nem desencadear uma intervenção prévia e preventiva da polícia. Por outro lado, o suicídio do autor dos crimes demonstra que as penas não são suficientes para o desmotivar.

O relato apresentado pela comunicação social inglesa sugere que não se tratou de um estado de descontrolo. O homicida cumpriu um percurso pré-determinado, escolhendo (pelo menos) as suas primeiras vítimas e exterminando outras que se cruzaram com ele e cujo perfil, por qualquer razão, terá estimulado a sua vontade criminosa.

Devemos concluir que a nossa incapacidade de compreender estes casos não significa que os criminosos não tenham efectivo autodomínio e não ajam com uma certa racionalidade. Autodomínio e racionalidade existem também em comportamentos claramente insusceptíveis de desmotivação pela ameaça das penas, como os atentados suicidas.

Porém, tal controlo não significa sempre imputabilidade, ou seja, capacidade para compreender o significado negativo da conduta ante os valores humanos reconhecidos pelo sistema jurídico-penal e para se inibir de a praticar. Estes são, numa interpretação algo simplificada, os critérios de imputabilidade do artigo 20º do Código Penal.

De todo o modo, a punição nem sequer é viável quando o autor dos crimes põe termo à sua própria vida. Para conceber a profilaxia adequada a prevenir estas situações, a sociedade deve empreender uma análise profunda das causas de dissolução do contacto social e da génese da indiferença perante o valor da vida própria e alheia.

Estes casos são mais frequentes em países do centro e norte da Europa, considerados mais desenvolvidos, enquanto os homicídios relacionados com o ciúme e a dissolução da família predominam no sul da Europa. Mas todos os casos demonstram que o homicídio tem raiz na incapacidade de se ser feliz e reconhecer valor a si mesmo e ao outro.

Bertrand Russell entendia que a conquista da felicidade através da relativização dos problemas pessoais é condição da sociedade liberal e democrática. Essa relativização exige um esforço colectivo para substituir as metas do consumismo fútil e do êxito individual sem esforço. É necessário valorizar o "si mesmo" na medida da aceitação do outro: o "soi-même comme un autre" de que fala Paul Ricoeur.

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