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Correio da Manhã

Opinião
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23 de Setembro de 2002 às 21:38
Convém sempre repetir que quando falamos de Educação estamos a referir-nos ao médio e ao longo prazos. Quem quiser tomar medidas de efeito imediato corre o risco de falhar, uma vez que a função educativa não pode estar ligada a modas ou a circunstâncias momentâneas. Isso vale para o ensino básico e secundário ou para a educação permanente, mas também para o ensino superior.

Eis porque muitas considerações sobre as medidas estruturais necessárias pecam por esquecer que a realidade social não pára, que as fronteiras estão abertas e que o desenvolvimento educativo segue a inovação científica e tecnológica bem como a evolução da economia, da sociedade e da cultura.

Adoptando uma atitude construtiva e positiva, evitando posições negativas ou fechadas, temos de alinhar sucintamente algumas preocupações. Não basta falar de "desenvolvimento e qualidade do ensino superior", é indispensável compreender a diversidade e a complexidade, bem como os desafios novos da internacionalização, da avaliação, do combate à exclusão e ao insucesso e dos novos públicos, numa perspectiva de educação e formação ao longo da vida.

Apontemos, por isso, alguns aspectos críticos:

(a) É preciso arrumar a casa, não de modo apressado, mas tendo em consideração os estudos que estão feitos e a experiência da aplicação da Lei de Organização e Ordenamento do Ensino Superior;

(b) Temos de partir do sistema binário (universidade e institutos politécnicos) para aprofundar a respectiva vocação e identidade, ligando-o a um ensino secundário com forte componente profissional e tecnológica;

(c) É necessário pôr termo à proliferação do número de cursos e denominações e apostar na relevância das formações, contra as pressões corporativas (foi Marçal Grilo quem lançou esse tema e esse programa, que tem de prosseguir com coerência e determinação);

(d) A abertura de fronteiras exige maior rigor e flexibilidade, numa lógica de banda larga, do ciclo fundamental de formação superior;

(e) Impõe-se criar incentivos à escolha pelos candidatos ao ensino superior de formações relevantes para a inovação e o desenvolvimento social e económico do País;

(f) Deve recusar-se uma lógica burocrática e centralizadora, que parece estar a desenhar-se;

(g) Terá de aprofundar-se e reforçar-se o sistema de avaliação, a partir da experiência do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES), da sua ligação às instâncias profissionais, numa lógica de rigor e exigência;

(h) Deverá consolidar-se a identidade institucional do ensino público e do ensino particular e cooperativo, sem promiscuidade e com um forte empenhamento na qualidade, na pedagogia do trabalho, na igualdade de oportunidades, no combate ao insucesso e ao desperdício e de reforço da acção social escolar;

(i) A internacionalização exige ainda que o processo de Bolonha seja bem entendido, numa perspectiva de diversidade e subsidiaridade e nunca de harmonização.

Como Diógenes, temos de procurar com uma lanterna que trabalho está a ser feito nestes domínios...
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