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Fernando Calado Rodrigues

Um tonto agosto

Estas trapalhadas legislativas estão a descredibilizar os deputados aos olhos dos cidadãos comuns.

Fernando Calado Rodrigues 16 de Agosto de 2013 às 01:00

Quando os políticos vão a banhos, normalmente entra-se na ‘silly season’. A ‘estação parva’ ou ‘estação tonta’, numa tradução livre do inglês. Esta expressão foi utilizada pela primeira vez em 1861, num artigo da ‘Saturday Review’, para se referir a este período, em que não havendo notícias do mundo da política, se enchem as páginas dos jornais, dando destaque a notícias sensacionalistas, que noutra época do ano seriam consideradas irrelevantes.

Nos finais de julho, depois de toda a agitação política em torno das demissões, irrevogáveis ou não, das negociações falhadas para uma solução de "salvação nacional e da "recondução" do atual governo com a aceitação presidencial da remodelação, anunciava-se um tempo de acalmia política durante o mês de agosto.

Eis senão quando somos surpreendidos pelo retomar das conferências de imprensa do Governo. Uma ideia peregrina, que veio a revelar-se fatal para o secretário de Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge, que se deixou enredar no meio da polémica dos swaps.

Mas este mês ainda nos reservava outras surpresas. Graças a uma lei eleitoral mal elaborada, assistiu-se a decisões contraditórias dos tribunais. Uns a permitirem que candidatos que já tinham cumprido três mandatos à frente de uma câmara municipal se pudessem candidatar a outro município. Outros a impedi-lo.

Tudo isto porque a lei foi mal elaborada e permite as duas interpretações e porque o PSD e o PS não se entenderam nas negociações para a clarificação da lei, há alguns meses. Para o PSD, o que se pretendia com a atual lei eleitoral era evitar que os autarcas se perpetuassem no poder, à frente de uma câmara, mas não veem problema em que se candidatem a outra. O PS não aceita candidatos que já tenham cumprido três mandatos. Como nenhum cedeu – o primeiro, porventura, para permitir a candidatura de Meneses ao Porto e o segundo para a dificultar – permitiram este triste espetáculo jurídico-político.

Esta e outras trapalhadas legislativas estão a descredibilizar os deputados, que, aos olhos do cidadão comum, ou são incompetentes no seu trabalho, ou então, o que será mais grave, só produzem as leis que convêm ao partido e às suas clientelas.

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