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Correio da Manhã

Opinião
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26 de Maio de 2012 às 01:00

A junção das competências para a pequena e média criminalidade e para a grande criminalidade nos mesmos tribunais é uma das causas da ineficácia. A primeira impõe uma justiça de proximidade para um melhor acesso ao processo e às diligências e a segunda exige tribunais especializados, com boas condições de segurança.

A criação de uma Grande Instância Criminal, com competência para toda a Área Metropolitana de Lisboa, seria uma boa solução. Permitiria uma especialização na grande criminalidade, uma melhor gestão e optimização de recursos humanos, acabaria com os conflitos de competência dentro da AML e ajudaria a resolver os problemas de morosidade, quer da jurisdição cível, permitindo a criação de instâncias que se dedicariam em exclusivo aos processos de maior valor, quer dos juízos criminais, cuja competência passaria a ser apenas para a pequena e média criminalidade.

Esta reforma, além de poupança, traria mais eficácia ao sistema de justiça.

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