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Correio da Manhã

Opinião
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7 de Outubro de 2005 às 00:00
Ontem, o Presidente da República deu uma verdadeira lição de Direito a Rogério Alves. Merecida, sublinhe-se. Sampaio sugeriu que “quem enriquece sem se ver donde lhe vem tanta riqueza, terá (...) de fazer prova de proveniência lícita dos seus bens”.
Ora, o bastonário da Ordem dos Advogados não gostou e acusou o Presidente de querer “voltar à Idade da Pedra” e “à dos tempos ditatoriais”. Incompreensível, a não ser que Rogério Alves esteja preocupado com a eficácia da medida proposta, que a avançar irá por certo agilizar a Justiça contra a corrupção e, logo, torná-la menos vulnerável à dança de recursos que dá fortunas aos advogados.
Sobretudo aos que têm a sorte de defender quem vive numa mansão e apresenta declarações de IRS com o ordenado mínimo, quem tem sobrinhos taxistas com contas recheadas na Suiça ou quem ocupa o tempo que devia estar num trabalho a passear de Porsche. Porque Sampaio – ao propor que “a aquisição de bens (…) em manifesta desconformidade com os rendimentos fiscalmente declarados” passe a ser considerada crime de “enriquecimento ilícito” – só está a apertar o cerco a traficantes de droga, a políticos e árbitros corruptos. Pois é, alguns dos mais apetecíveis clientes de qualquer advogado.
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