Correio da Manhã

Bloco reage a notícia do CM
Por Editorial CM | 00:31
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Esclarecimento e nota da direção.

A notícia com destaque na capa do Correio da Manhã com o título "Robles escapa a imposto Mortágua" é falsa.
Quanto à atualização do IMI
A obra, conforme sabe o CM, só é considerada concluída após a emissão da licença de utilização, facto que que ocorreu em Setembro de 2017.

Em Fevereiro de 2018 foi comunicada às Finanças a conclusão das obras, juntando todos os elementos referentes à obra, incluindo as telas finais de arquitetura, que por sinal mantêm as tipologias anteriores das frações e respetivas áreas.
À data de hoje, a AT ainda não atualizou a caderneta predial do imóvel, premissa para atualização do valor do IMI, conforme pode ser comprovado.

Quanto ao património imobiliário e AIMI
Em Abril de 2018 a AT notificou Ricardo Robles da avaliação que realizou do imóvel, para que pudesse contestar. Robles não contestou. Nesta avaliação "provisória", porque ainda não foi vertida na caderneta predial, o valor patrimonial tributário total é de 722.180 Eur.
O valor patrimonial tributário atribuído pela AT ao imóvel é dividido pelos dois co-proprietários em partes iguais, cabendo a Ricardo Robles a responsabilidade tributária sobre um VPT de 361.090 eur.

A este valor soma-se um VPT de 65.700 eur relativo à propriedade plena de outro imóvel na freguesia de Santo António.
No total, a soma do VPT dos prédios afetos a Ricardo Robles é de 426.790 eur.

Como o Correio da Manhã sabe, de acordo com o artigo 135.º-C do Código do IMI, o valor tributável para efeitos de AIMI corresponde à soma dos valores patrimoniais tributários (VPT), deduzida de 600 mil euros quando o sujeito passivo é pessoa singular. Uma vez que o património de Robles soma 426.790eur, não há lugar a qualquer pagamento de imposto.
Bloco de Esquerda

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NOTA DA DIREÇÃO
Factos são factos. O CM pediu a peritos tributários uma avaliação do valor patrimonial do prédio de Ricardo Robles. Os valores apontavam para mais de um milhão de euros. O CM questionou, antes de publicar a notícia, o político sobre se poderia ser abrangido pelo imposto adicional de IMI, popularmente conhecido como Imposto Mortágua. O ex-vereador respondeu, por email, que "não existe ainda valor patrimonial atribuído pelas Finanças".

O Bloco de Esquerda diz que o valor patrimonial atribuído ao prédio é de 722 180 euros. Este é um valor provisório. Resta saber se o Fisco entendeu que o prédio é antigo ou novo, como indicam as obras visíveis. Se o valor for o definitivo, os nossos leitores e todos os contribuintes portugueses proprietários de imóveis devem exigir a mesma benevolência tributária. É escandaloso que aquele prédio em Alfama seja avaliado por menos do dobro de um T3 na mesma cidade.

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