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Correio da Manhã

Opinião
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Assobiar para o lado

Proteção de menores tem de ser repensada.
Eduardo Dâmaso(eduardodamaso@sabado.cofina.pt) 26 de Junho de 2022 às 00:32
A prova trágica de que o sistema de proteção de menores tem de ser, não demolido, mas inequivocamente repensado, são as muitas crianças assassinadas até hoje.

Agora que conhecemos todo o processo de Jéssica, há pistas inequívocas para trabalhar. A sinalização da criança no Hospital de Setúbal foi exemplar. A ação da CPCJ foi demorada e esbarrou na ausência de vontade dos pais. Poderá a vida de uma criança ficar refém da vontade destes dois pais? Não me parece.

Depois entrou em cena o tribunal e tanto o juiz como o MP foram diligentes e proativos. Não chegou. Esbarraram na análise pericial das técnicas da Segurança Social, demasiado centrada num caso de violência doméstica, que não contemplou a possibilidade de a mãe não ter condições psicológicas e materiais para ter a criança à sua guarda.

É preciso rever os poderes de cada instituição, a formação de todos os agentes, os meios técnicos e humanos de quem trabalha numa área tão sensível. O bárbaro assassinato de Jéssica não pode ficar na memória coletiva como apenas mais um. É preciso agir depressa.

O Governo não pode assobiar para o lado.
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