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Correio da Manhã

Opinião
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O valor da prova indireta

Prova indireta exige uma construção minuciosa e muito rigorosa.
Editorial CM 30 de Janeiro de 2016 às 01:45
Bolacha Editorial CM
Bolacha Editorial CM FOTO: Nuno Costa
Porque documenta a investigação da Operação Marquês as relações financeiras de Santos Silva e José Sócrates com as mulheres referidas nestas páginas?

Ao investigar as transferências do bolo de milhões de euros titulado por Santos Silva para Sandra Santos, Lígia Correia, Sofia Fava e Célia Tavares, o Ministério Público está a densificar a matéria probatória contra Sócrates. Neste processo vai funcionar quase exclusivamente a prova indireta ou indiciária e é nesse contexto que têm de ser compreendidas estas transferências. Este é um tipo de prova que exige uma construção minuciosa e muito rigorosa.

Ao contrário do que se julga, não está entregue ao livre arbítrio dos magistrados. Parte de um facto de prova direta, neste caso os milhões titulados por Santos Silva, ao qual são associados outros factos que não existiriam sem o primeiro. O dinheiro em causa é exclusivamente movimentado em benefício de Sócrates ou de pessoas por quem este intercede. Daí a importância de documentar e exigir explicações sobre todos os movimentos financeiros.

A prova indiciária é relevantíssima em países como os EUA, Espanha, Itália, Alemanha e também em Portugal tem caminho feito no Supremo na doutrina. Olhar para tudo isto como uma espécie de ‘voyeurismo’ judicial é atirar areia para os olhos dos portugueses.
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