O Ministério do Ambiente criou um problema, com a história dos guarda-sóis, ameaçando a tranquilidade dos que procuram os areais da costa portuguesa para o merecido descanso.
É verdade que não há lei nenhuma que impeça os banhistas de montarem a tenda fora das zonas concessionadas. Também admito que haverá casos de abuso por parte de alguns concessionários, estendendo as zonas que lhes são reservadas para lá dos limites aceitáveis, empurrando as famílias para as dunas ou para as rochas. Mas, salvo raras exceções, o ambiente nas praias era de harmonia no que toca aos guarda-sóis.
Até que José Pimenta Machado, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, veio dizer que “a área concessionada está delimitada àquele retângulo e nunca poderá ultrapassar os 30% da área útil da praia e 50% da frente de mar. Tudo o resto é de uso livre”. Palavras reforçadas mais tarde pela ministra do Ambiente. “As praias são públicas, sempre foram e continuam a ser”, confirmou Graça Carvalho. Resumindo, quem quiser instalar um guarda-sol em frente a um concessionário, pode fazê-lo. E pronto, está mesmo a ver-se o que vai acontecer.
Aqui chegados, é preciso encontrar um ponto de equilíbrio. Mas, para isso, era necessário definir regras claras e em tempo útil, como prometido e ainda não cumprido. De outro modo, avizinham-se tempos muito difíceis para a Polícia Marítima e forças de segurança.
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