10 anos de Marcelo: uma presidência próxima e intensa com instabilidade no segundo mandato

A presidência de Marcelo Rebelo de Sousa distinguiu-se pelo contacto próximo dos cidadãos, atividade intensa e uso frequente da palavra, com estabilidade política no primeiro mandato e instabilidade no segundo, em que decretou três dissoluções.

O professor universitário de Direito, entretanto jubilado, que ganhou notoriedade como comentador político, vai terminar na segunda-feira, aos 77 anos, o seu segundo e último mandato consecutivo como Presidente da República, cargo ao qual imprimiu ritmo acelerado, ao iniciar funções, há dez anos, num registo de desdramatização e procura de consensos.

Quando assumiu a chefia do Estado, em 09 de março de 2016, o antigo presidente do PSD, partido que liderou entre 1996 e 1999, deparou-se com uma inédita solução governativa do PS suportada pelos partidos mais à esquerda, PCP, BE e PEV, denominada "Geringonça", com a qual cooperou, e teve, nas suas palavras, uma "coabitação especial", entre 2016 e 2021.

No decurso dos seus mandatos, houve uma viragem política no país. Marcelo Rebelo de Sousa sai de cena com o quadro parlamentar mais à direita desde o 25 de Abril de 1974, com a coligação PSD/CDS-PP no poder e o Chega -- partido radical que registou crescimento progressivo e o atacou diretamente diversas vezes -- como segunda força, com o PS e demais partidos à esquerda reduzidos a menos de um terço do hemiciclo.

Ficou conhecido como Presidente "dos afetos", como o próprio se definiu desde o início, de fácil acesso a quem quer que o abordasse e disponível para responder aos jornalistas, sem afastar ninguém através de baias ou seguranças, num registo informal, e também por exaltar as qualidades dos portugueses, declarando-os "os melhores do mundo".

Como candidato às eleições presidenciais de 24 de janeiro de 2016, Marcelo teve recomendações de voto de PSD e CDS-PP, mas fez uma campanha solitária para afirmar a sua independência. Curiosamente, o atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, então líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, foi dos poucos dirigentes partidários a ter algum destaque ao seu lado.

Nessas eleições, foi eleito Presidente com 52% dos votos expressos, à primeira volta. Passados exatos cinco anos, em 2021, foi reeleito com 60,67%, com o apoio de PSD e CDS-PP, numas presidenciais realizadas em plena pandemia de covid-19, em que o PS optou por não apoiar nenhum candidato, mas aprovou uma moção com "avaliação positiva" do seu primeiro mandato.

Até essa altura, a estabilidade política tinha prevalecido, no seu primeiro mandato, com dois governos minoritários do PS suportados à esquerda, sem nenhuma crise política, embora com momentos de tensão política, sobretudo após os incêndios de 2017, que mataram mais de 100 pessoas.

A primeira crise política surgiu logo no começo do segundo mandato. Face ao chumbo do Orçamento do Estado para 2022, que marcou o fim da "Geringonça", o Presidente da República dissolveu o parlamento em dezembro de 2021. Das eleições resultou um Governo do PS com maioria absoluta, ao qual o chefe de Estado pediu "responsabilidade absoluta", e com o qual teve um convívio mais conturbado.

Ao dar posse ao terceiro executivo chefiado por António Costa, em 2022, Marcelo Rebelo de Sousa avisou que a sua eventual saída a meio da legislatura provavelmente levaria a eleições. Esse cenário colocou-se no fim de 2023, quando o primeiro-ministro se demitiu por causa de uma investigação judicial, e tendo sido comunicado que ele mesmo era alvo de um inquérito autónomo.

O Presidente desencadeou de imediato a dissolução mais controversa dos seus mandatos, com o Conselho de Estado dividido. Terminava a sua dupla com o primeiro-ministro António Costa, que se prolongou por mais de oito anos, um período sobre o qual, mais tarde, comentou: "Éramos felizes e não sabíamos".

Na sequência das legislativas antecipadas de 2024, formou-se um executivo minoritário PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro, que no ano seguinte caiu no parlamento com a rejeição de uma moção de confiança, apresentada no contexto de uma polémica sobre a empresa da família do primeiro-ministro Spinumviva.

Perante a queda do Governo, o chefe de Estado decretou a sua terceira dissolução da Assembleia da República, desta vez sem vozes contra -- igualando Ramalho Eanes no uso da chamada "bomba atómica".

A coligação PSD/CDS-PP reforçou a votação nas legislativas de 2025 e Luís Montenegro formou o seu segundo executivo, novamente minoritário, num quadro parlamentar de larga maioria à direita, que irá agora conviver com um Presidente da República vindo do PS, António José Seguro.

António José Seguro, antigo secretário-geral do PS, foi eleito Presidente da República na segunda volta das eleições presidenciais, em 08 de fevereiro, com cerca de 67% dos votos expressos, contra André Ventura, presidente do Chega.

Ainda antes do desfecho das presidenciais, Marcelo Rebelo de Sousa anteviu que o seu sucessor terá "tarefa mais difícil" do que a sua, devido à situação da Europa e do resto do mundo, que descreveu como "mais complicada", de "imprevisibilidade enorme".