Passos Coelho elogiado na despedida do Parlamento, no dia em que Negrão se estreia

17h00 - 

Antes de chegar à bancada social-democrata, que fica em frente à do Governo, António Costa falou com a coordenadora do BE, Catarina Martins, com o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, e com Fernando Negrão.

No final de um debate menos tenso do que outros, com anteriores lideranças da bancada do PSD, de Hugo Soares ou Luís Montenegro, o primeiro-ministro trocou breves palavras com Fernando Negrão, que cumprimentou com um abraço.

Tudo isto prolongou-se por cerca de dez minutos, antes de António Costa aproveitar para falar demoradamente, nos Passos Perdidos, o espaço em frente a uma das entradas para o hemiciclo, com o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

À espera de Fernando Negrão, à porta da sala da direção do PSD, estavam os jornalistas, que queriam um comentário ao debate.

"Sinto que cumpri o meu dever", afirmou o novo líder parlamentar do PSD, interpretando as palmas dos deputados como um sinal de união e apaziguamento.

E sintetizou, lembrando que quinta-feira há reunião da bancada: "A vida parlamentar decorre com toda a normalidade."

À saída, os deputados evitaram fazer comentários à prestação de Fernando Negrão na sua estreia como líder parlamentar em debates quinzenais.

A exceção foi Paula Teixeira da Cruz, a deputada que considerou que Fernando Negrão não estava legitimado com a votação que teve (35 votos a favor, 32 em branco e 21 nulos).

"Temos que estar atentos, preocupados com o que se passa no país. Todos, no PSD, somos poucos para fazer uma oposição real", afirmou.16h45 - A líder parlamentar de "Os Verdes" lamentou hoje que o Estado esteja a abrir uma "guerra" com bombeiros e autarcas, a propósito da prevenção de incêndios florestais, nomeadamente a obrigação da limpeza da floresta.

No debate parlamentar quinzenal com o primeiro-ministro, Heloísa Apolónia citou a recente mensagem de correio eletrónico enviada pela Autoridade Tributária aos contribuintes para limparem o material combustível nos espaços ao redor de casas e localidades, sob pena de coimas.

"Só veio criar confusão, ao ponto de muitas pessoas terem cortado árvores de fruto, à cautela, ou até estarem já preparadas para cortar sobreiros. Clareza não foi propriamente a característica desta mensagem. A resposta preventiva e necessária para aquele drama dos incêndios não se repetir não é o Governo entrar em guerra com os bombeiros e autarquias", disse.

Segundo o chefe de Governo, António Costa, "a obrigação existe desde há 12 anos" (legislação que obriga à limpeza de mato ao redor de habitações, localidades e estradas, entre outras medidas) e "toda a gente ignorou".

"O que não quero é voltar a passar um verão como o que passei. Nenhum de nós, em consciência, pode aceitar. Quanto mais tarde começarmos, menos tempo vamos ter. Temos de arregaçar as mangas, meter mãos à obra e limpar o mais possível", declarou António Costa, adiantando que houve 274 incêndios em Portugal só no último sábado.

Para o primeiro-ministro, se os procedimentos de limpeza do material combustível ditados pela lei tivessem começado a ser feitos "há 12 anos, tínhamos menos para limpar".16h35 - A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, confrontou hoje o primeiro-ministro com o aumento das dívidas a fornecedores na saúde, argumentando que essa prática degrada os serviços prestados aos utentes, que ficam sem cirurgias ou consultas.

"Dívidas em atraso significa falta de qualidade de serviços prestados aos utentes, significa, por exemplo, que, nas unidades de cuidados continuados, onde há dívidas que já passam os quatro meses às entidades que têm estas unidades, são utentes que ficam numa situação bastante mais complicada quando não chega aos hospitais aquilo que é necessário para fazer as cirurgias que estão programadas", defendeu Assunção Cristas.

No debate quinzenal com o primeiro-ministro no parlamento, a líder do CDS confrontou António Costa com os números da execução orçamental que mostram, disse, que "no final do ano as dívidas a fornecedores na saúde eram 837 milhões de euros, em janeiro deste ano passaram a 951 milhões de euros".

António Costa sublinhou que o objetivo do Governo é eliminar as dívidas, reiterou que o executivo aumentou o número de profissionais no Serviço Nacional de Saúde, bem como de cirurgias e consultas realizadas e acusou Assunção Cristas de ser "porta-voz dos cobradores do SNS".

"Em novembro do ano passado o seu ministro da Saúde fazia notícia com o pagamento anunciado de 1,4 milhões de euros a fornecedores até ao final do ano, leia-se 2017. Ora, a execução orçamental deste ano mostra-nos que o pagamento atrasado aos fornecedores voltou a crescer", começou por afirmar Assunção Cristas.

O primeiro-ministro respondeu que o compromisso foi de pagamento da dívida, "por duas formas, uma, diretamente, outra através do reforço de capitais dos hospitais para que procedessem ao seu pagamento".

"Naturalmente, impediria que fossem pagos nessa data porque entre a transferência das verbas para incorporação do capital, a incorporação no capital e a sua transformação em pagamento das dívidas havia seguramente um diferimento no tempo. Esse diferimento no tempo tem existido, mas o objetivo que está estabelecido é efetivamente a eliminação dessa dívida", sustentou.

Face a este esclarecimento, Assunção Cristas disse o "anúncio de que as dívidas seriam regularizadas até ao final do ano, tratava-se, afinal, de uma mera intenção, não tinha nada de substrato que permitisse cumprir essa mesma intenção".

"Era um sonho, não se estava no domínio da realidade", afirmou.

A líder centrista argumentou que este "não é um tema esotérico, nem um tema que se vai gerindo ao longo do ano, ora sobe, ora desce".

"Cada vez que as dívidas aumentam são doentes que veem os serviços degradados, que veem cirurgias cancelas, são enfermeiros, médicos e auxiliares que desesperam porque não têm condições para fazer o seu trabalho", insistiu.

Neste passo, Assunção Cristas dirigiu-se diretamente ao ministro das Finanças: "Senhor ministro das Finanças não sorria, espero, aliás, poder ouvi-lo na comissão de saúde sobre este tema, porque esta não é uma matéria para sorrir".

16h15 - 

"Não conseguimos alterar as condições climáticas, mas conseguimos alterar as condições no terreno e o mínimo que podemos fazer é forçar o cumprimento de uma lei que está em vigor há 12 anos e que há 12 anos está por cumprir, porque quer ao nível ministerial, quer ao nível local toda a gente foi lavando as mãos de fazer cumprir a lei", afirmou António Costa.

O primeiro-ministro, que foi ministro da Administração Interna no primeiro Governo de José Sócrates, respondia à presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, ex-ministra da Agricultura no executivo de Passos Coelho, no debate quinzenal no parlamento.

A líder centrista perguntou o que está a ser feito para resolver "o problema limpeza de matos à volta das casas e das aldeias quando particulares e autarcas se queixam da inexequibilidade da legislação" porque "não há maquinaria e não há empresas em número suficiente para poder cumprir a lei".

"O que é que o Governo planeia fazer nessa matéria? Que formação está a ser dada aos 500 militares da GNR? Está a ser dada em tempo de poder ter utilidade no combate aos fogos e que outros estão a ser formados para tomar o lugar deles? Que formação e que trabalho está a ser feito com as corporações de bombeiros?", questionou Assunção Cristas.

António Costa respondeu que o Governo criou "uma linha de crédito de 15 milhões de euros para qualquer proprietário poder proceder a essa limpeza" e de 50 milhões de euros para que as autarquias o possam fazer no caso de os proprietários não o fazerem".

Neste último caso, vincou, "a autarquia ficar com o terreno e ficar com o proveito dos seus rendimentos enquanto os proprietários não cumprirem as suas obrigações".

"Sim, porque a obrigação é dos proprietários, sim, senhor deputado, foi secretário de Estado da Proteção Civil", disse António Costa, dirigindo-se ao deputado do CDS João Almeida.16h05 - O líder parlamentar do PSD afirmou hoje que o partido é "contra em qualquer circunstância" a entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital do Montepio, com o primeiro-ministro a garantir que não está tomada qualquer decisão.

Na sua estreia como líder parlamentar do PSD em debates quinzenais com António Costa, Fernando Negrão dedicou quase toda a sua intervenção -- cumprimentos iniciais à parte -- a esta possível operação, sublinhando que o presidente do partido, Rui Rio, "já disse claramente que era contra".

"E há uma razão para isso: o dinheiro dos pobres é para obras sociais e não deve ter por destino os bancos e esta é uma questão de princípio para nós", afirmou Negrão, classificando até esta possibilidade de entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) num banco como uma espécie de "Robin dos Bosques ao contrário".

Para o deputado social-democrata, esta operação é de "grande risco e deve ser assumida por entidades provadas e não sociais".

"Fica aqui um aviso: se houver o mínimo sinal de que esta operação não acautela o interesse financeiro da SCML, o grupo parlamentar do PSD está disposto a usar todos os instrumentos parlamentares para fiscalizar e investigar ate às últimas consequências", disse, no que parece sugerir a possibilidade de uma comissão de inquérito sobre este tema.16h00 - O PS e o Governo saudaram hoje, a duas vozes, a "mudança saudável" nos sociais-democratas, nas palavras do líder parlamentar socialista, Carlos César, e o "novo empenho" no diálogo, nas palavras do primeiro-ministro, António Costa.

Carlos César e António Costa falavam, hoje à tarde, no debate quinzenal, na Assembleia da República, em Lisboa, que marcou a estreia de Fernando Negrão como presidente da bancada do PSD, após a chegada de Rui Rio à liderança social-democrata, e a despedida do parlamento do ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho.

De resto, tanto Carlos César como António Costa reafirmaram a vontade de continuar a "solução estável" de Governo, com o apoio dos partidos à esquerda do PS -- PCP, Bloco e PEV.

"As políticas não mudaram", disse o primeiro-ministro e líder do PS, insistindo na ideia de que "quando as coisas correm bem não se muda".

"Hoje temos melhores resultados na economia e no emprego", exemplificou.

Carlos César insistiu que "diálogo profícuo" do PS e do Governo é importante e António Costa deu o exemplo da descentralização, sobre a qual o executivo está em diálogo com o PSD, mas que o primeiro-ministro gostava de ver "alargado, da bancada do CDS à bancada do Bloco de Esquerda". 15h55 - Sobre a questão colocada pelo PDS, sobre a presença da Santa Casa no Montepio, António Costa afirma que não se pronuncia até conhecer "o resultado do estudo que está a ser feito" mas que, "em tese" aprova a ideia.15h50 - Antes de responder às questões da bancada do PSD, Costa despediu-se de Passos e saudou-o "pela forma como exerceu as suas funções". Aproveitou ainda para saudar Hugo Soares, dizendo que "foi um gosto tê-lo como interlocutor ao longo destas poucas semana que convivemos em funções".

António Costa saudou ainda Fernando negrão, sublinhando que é "um gosto" reencontrá-lo".

15h34 - Fernando Negrão diz estar disponível para "todo o diálogo" que possa resultar em acordos com o Governo sobre questões de fundo. Logo de seguida, o líder parlamentar questiona Costa sobre a entrada da Santa Casa da Misericórdia no capital do banco Montepio. Para se dize frontalmente contra.

"O dinheiro dos pobres e das obras sociais não deve ter como destino os bancos".

15h30 - Fernando Negrão, o novo líder do PSD, toma a palavra. Começa por agradecer a atenção de Ferro Rodrigues para com a bancada laranja e cumprimenta todas as outras bancadas da Assembleia.

15h20  - O primeiro partido a intervir é o PCP, que questiona Costa sobre as medidas de prevenção contra incêndios e sobre direitos laborais.

15h15 - O Presidente do Parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, elogiou esta quarta-feira Passos Coelho, no dia em que o ex-líder do PSD se despede do Parlamento.

"Pedro Passos Coelho exerceu funções de elevada responsabilidade na direcção do PSD e no Governo de Portugal. Independentemente da pluralidade das cores aqui representadas, Pedro Passos Coelho merece a consideração e respeito de todas as bancadas pela forma como defendeu os seus pontos de vistas", disse o Ferro Rodrigues, desejando-lhe "toda a sorte nesta nova fase da sua vida".

O PCP abre esta quarta-feira o debate quinzenal com o primeiro-ministro no parlamento com questões sobre direitos dos trabalhadores, no dia em que o novo líder da bancada social-democrata se estreará nos confrontos parlamentares com António Costa.

Além das matérias laborais, os comunistas irão ainda confrontar o líder do executivo com a reposição das comunicações nas áreas atingidas pelos incêndios.

O PSD será o segundo partido a intervir e mais do que os temas indicados para o debate -- as habituais questões políticas, económicas e sociais - a novidade nesta bancada será o protagonista.

Fernando Negrão foi eleito líder parlamentar na semana passada com menos de 40% dos votos, correspondentes a 35 votos favoráveis, 32 brancos e 21 nulos, tendo votado 88 dos 89 deputados, o resultado mais baixo pelo menos nos últimos 16 anos na história da bancada do PSD.

O ex-ministro e antigo diretor da Polícia Judiciária foi o único candidato à sucessão de Hugo Soares, que convocou eleições antecipadas para a liderança parlamentar depois de o presidente do PSD, Rui Rio, lhe ter transmitido a vontade de trabalhar com outra direção de bancada.

Em declarações à RTP, Fernando Negrão já disse que não quer fazer destes duelos parlamentares uma "guerra" com o primeiro-ministro: "Tenciono ter sessões de trabalho com António Costa nos debates quinzenais".

O dia da estreia de Fernando Negrão coincide com o último dia no parlamento do ex-líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que deixará a Assembleia da República no fim de fevereiro como anunciou numa reunião do grupo parlamentar em 11 de janeiro.

Depois de PCP e PSD, seguem-se as questões de PS, BE, CDS-PP, PEV e PAN, que abordarão genericamente matérias económicas e sociais, com o Bloco a acrescentar as relações internacionais, os democratas-cristãos as questões de soberania e os Verdes as ambientais.

O último debate quinzenal, realizado em 14 de fevereiro, foi aberto pelo Governo que escolheu o tema da economia, inovação e conhecimento.

No entanto, a discussão acabou por ficar marcada por questões na área da saúde, do trabalho e por um confronto tenso de António Costa com o anterior líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, na sua despedida de funções.

Há 15 dias, o primeiro-ministro apontou ainda a "desagradável surpresa" do défice orçamental da Região Autónoma da Madeira, uma referência que tem merecido muitas críticas do atual Governo Regional, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque.