Marcelo avisa que instituições ou "mudam a bem ou mudarão a mal"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, avisou esta quinta-feira que as instituições internacionais e portuguesas ou "mudam a bem ou mudarão a mal", ou seja, "tarde e atabalhoadamente".

No discurso da cerimónia comemorativa do 5 de Outubro, na Praça do Município, em Lisboa - e que conta com a presença, entre outros, do primeiro-ministro, António Costa, e do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva - Marcelo Rebelo de Sousa aludiu "à guerra global feita de muitas outras guerras" e alertou para os tantos que insistem "em não ver que a balança de poderes do mundo está em mudança".

"E ou as instituições internacionais ou domésticas mudam a bem ou mudarão a mal. E mal porque tarde e atabalhoadamente", avisou.

Na análise do Presidente da República isto poderá acontecer se houver atrasos com o clima, a energia, a inteligência artificial ou em relação ao "peso das comunidades" como as Nações Unidas, União Europeia, CPLP, NATO ou mundo ibero-americano.

"Tudo isso poderá suceder com a incapacidade ou a lentidão do superar da pobreza e das desigualdades sociais, ou no reconhecimento do papel do mulher, ou do papel das minorias migrantes e em particular dos jovens", alertou.

O Dia da Implantação da República será comemorado na tradicional sessão solene na Praça do Município, em Lisboa, com o chefe de Estado a intervir depois do presidente da Câmara Municipal, Carlos Moedas, na presença do primeiro-ministro, António Costa, e do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

Na cerimónia do ano passado, a primeira no atual quadro de governação do PS com maioria absoluta resultante legislativas antecipadas de janeiro de 2022, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que "é saudável a exigência crítica" e que em democracia  "existe caminho para todos" e "cabe a todos fazê-la avançar, não estagnar ou recuar".

Num discurso de 11 minutos, o chefe de Estado falou dos governos que "tendem quase sempre a ver-se como eternos" e das oposições "quase sempre a exasperarem-se pela espera", afirmando em seguida que "nada é eterno" e que "a democracia é por natureza o domínio da alternativa, própria ou alheia".

As comemorações oficiais do Dia da República acontecem, uma vez mais, em tempo de guerra na Ucrânia, que dura há mais de ano e meio, provocada pela invasão russa de 24 de fevereiro de 2022, com efeitos económicos globais, numa conjuntura marcada pela inflação.

No plano interno, o Presidente da República tem manifestado divergências em relação ao pacote de medidas do Governo para a habitação e distanciou-se publicamente do primeiro-ministro, António Costa, por causa da manutenção de João Galamba como ministro das Infraestruturas, na sequência de incidentes envolvendo o seu gabinete.

Na última ocasião em que discursou perante o país, no 10 de Junho, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que Portugal precisa de "criar mais riqueza, mais igualdade, mais coesão", procurando manter a sua "projeção no mundo", e que para isso há que cortar "ramos mortos que atingem a árvore toda".

O 5 de Outubro voltou a ser feriado nacional em 2016, ano em que Marcelo Rebelo de Sousa se tornou Presidente da República - tinha sido eliminado em 2013 pelo anterior Governo PSD/CDS-PP -, quando o PS governava com o apoio parlamentar dos partidos à sua esquerda.

No seu primeiro discurso nesta data, Marcelo Rebelo de Sousa realçou a importância do "exemplo dos que exercem o poder", advertindo para os efeitos sobre a democracia que ocorrem "de cada vez que um responsável público se deslumbra com o poder, se acha o centro do mundo, se permite admitir dependências pessoais ou funcionais".

Em 2017, no rescaldo de eleições autárquicas, dirigiu-se novamente aos protagonistas políticos pedindo-lhes "grandeza de alma para fazer convergências" e "humildade cívica" para reconhecer o que corre bem e mal, com atenção ao médio e longo prazo, e alertou que "não há sucessos eternos nem revezes definitivos".

No ano seguinte, o Presidente da República apelou à permanente construção da democracia, face às "tentações radicais, egoístas, chauvinistas ou xenófobas", defendendo que é fundamental "a inovação e a proximidade no sistema político" e a renovação de mandatos, contra "regimes de poder pessoal".

Em 2019, a cerimónia comemorativa da Implantação da República na Praça do Município, Lisboa, não teve discursos, por ser em véspera de eleições legislativas.

Em 2020, nesta data, Marcelo Rebelo de Sousa apontou a crise provocada pela pandemia de covid-19 como ocasião para mudanças. "A recuperação económica durará anos, e mais anos mesmo se for uma oportunidade desperdiçada para mudar instituições e comportamentos e antecipar de modo irreversível o nosso futuro", vincou.

No 5 de Outubro de 2021, após dois anos de pandemia de covid-19, pediu um país "mais inclusivo" e que entre a tempo no "novo ciclo da criação de riqueza", aproveitando os fundos europeus "com rigor, eficácia e transparência".

Segundo o chefe de Estado, os próximos anos são "uma ocasião única e irrepetível" para o desenvolvimento do país e "desta vez falhar a entrada a tempo é perder, sem apelo nem agravo, uma oportunidade que pode não voltar mais".

Reações

Eurico Brilhante Dias (líder parlamentar do PS): "Pareceu-me uma intervenção [do Presidente da República] muito orientada para o futuro, para os problemas que temos que resolver, mas muito para o futuro, falando de desafios que estão muito no quadro, não só das preocupações, mas das políticas do PS".

Hugo Soares (secretário-geral do PSD): "Creio que a grande mensagem da intervenção do senhor Presidente da República que aqui saudava, foi a descolagem que ele identifica entre o país real e o país, como ele dizia, oficial".

André Ventura (presidente do Chega): "Deixou um discurso mobilizador no qual nos revemos. Acho que é uma análise histórica bastante interessante. Conseguiu deixar a mensagem [de que] ou mudamos a bem e agora nas grandes questões da segurança, migrações, clima, jovens ou essas mudanças acontecerão contra a nós e a mal".

Rui Rocha (presidente da IL): "É uma mensagem clara para o primeiro-ministro. O primeiro-ministro converteu-se nestes oito anos numa espécie de residente não habitual, anda por cá, mas não sabe exatamente o que se passa no país".

Paula Santos (líder parlanentar do PCP): "Registamos no discurso do senhor Presidente da República uma consideração genérica relativamente aos problemas mais gerais, quer do ponto de vista nacional, quer do ponto de vista internacional. Mas a questão da mudança que foi colocada pelo próprio Presidente da República, isso exige opções políticas concretas para dar resposta às questões mais prementes com as quais estamos confrontados neste momento no nosso país".

Pedro Filipe Soares (líder parlamentar do BE): "Estamos a repetir os mesmos erros, na questão da habitação em particular, que ao ser negado esse direito, está a empurrar muitas pessoas para fora do país. Nós temos o problema a ser repetido e não haver uma palavra do Presidente da República sobre a habitação, algo que fez com que centenas de milhares de pessoas saíssem à rua por todo o país no último fim de semana, mostra algum desfasamento face à realidade".

Rui Tavares (deputado único do Livre): "O Presidente da República fez um discurso em que fez uma excelente contextualização histórica daquilo que são as debilidades de uma democracia quando deixa que populistas, nacionalistas, autoritários se aproveitem das regras do jogo para subverter o próprio jogo, ou seja, para acabar com a democracia. Isso é uma lição da história que não tem tanto tempo quanto isso, e com a qual devemos estar muito atentos".