PSD aberto a revisão do Código de Conduta mas considera difícil sancionar deputados

O líder parlamentar do PSD afirmou esta quarta-feira que o partido está aberto a rever o Código de Conduta dos deputados, se tal for desencadeado por outras forças políticas, mas considera difícil que preveja sanções.

Hugo Soares, que protagoniza esta quarta-feira a volta nacional autárquica do PSD devido à participação de Luís Montenegro, como primeiro-ministro, no Conselho Europeu informal em Copenhaga, foi questionado sobre este tema à margem de uma iniciativa no Mercado de Quarteira (Loulé).

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, considerou na terça-feira oportuno que se promova uma discussão sobre a revisão do Código de Conduta dos deputados, eventualmente prevendo sanções, mas salientou que esse impulso cabe aos grupos parlamentares.

"É verdade que a democracia faz-se debates acalorados, com determinação, mas nós temos muitas vezes ultrapassado as regras da urbanidade, do respeito, mas sobretudo da educação, e parte-se muitas vezes para a ofensa. E eu creio que vale a pena nós podermos olhar para o Código de Conduta", afirmou esta quarta-feira Hugo Soares.

O dirigente do PSD salientou que tal revisão deve garantir "sempre o direito da liberdade de expressão", mas procurando que o debate "seja um bocadinho mais elevado".

Questionado se admite incluir sanções aos deputados nesse Código, Hugo Soares considerou que tal será "muito difícil".

"Mas que sanções é que pode ser? A perda de mandato, uma sanção pecuniária, como acontece em outros parlamentos? Tenho alguma dificuldade em perceber que tipo de sanções podem ser aplicadas, mas estou disponível para fazermos esse debate", disse.

Já à pergunta se o PSD irá dar o primeiro passo, com alguma proposta, respondeu negativamente.

"Não, o PSD não vai dar esse primeiro passo, o PSD está neste momento concentrado nos problemas que dizem respeito à vida das pessoas. Se essa questão se levantar no parlamento, nós vamos contribuir para soluções", disse, admitindo que sejam outros partidos ou o próprio presidente do parlamento a fazê-lo.

Na segunda-feira, o presidente da Assembleia da República remeteu para os grupos parlamentares "o impulso de fazer a revisão" e recordou que PS e Livre já tinham dado esse sinal na anterior legislatura.