Ministério da Educação determina regresso às escolas de 169 professores em mobilidade nos seus serviços

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) anunciou esta terça-feira em comunicado que 169 professores em mobilidade nos seus serviços e em outros da administração pública vão regressar às escolas, em janeiro de 2026.

"O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, determinou o regresso às escolas de mais 169 professores que até agora exerciam funções, em mobilidade, nos serviços do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) ou em outros serviços da Administração Pública", lê-se na nota divulgada esta noite.

E "a maioria destes docentes pertence a Grupos de Recrutamento e a Quadros de Zona Pedagógica carenciados, podendo assegurar aulas a milhares de alunos", sobretudo nas áreas disciplinares e nas regiões do país onde se verifica maior escassez de professores e mais dificuldades de contratação ou substituição, na sequência de baixas médicas ou de aposentações, por exemplo.

Estes professores poderão ainda "garantir respostas pedagógicas essenciais, designadamente apoios educativos, coadjuvações e outras necessárias ao funcionamento das escolas", adianta o MECI na nota.

Assim, os professores, que vão regressar às escolas "a partir de janeiro", ou seja, no início do 2º período letivo, pertencem, sobretudo, a grupos de recrutamento deficitários, "como é o caso do 1.º ciclo do Ensino Básico [36 docentes]", informa.

Além disso, "na sua maioria", pertencem a escolas localizadas nos Quadros de Zona Pedagógica 45 (Vila Franca de Xira, Loures, Sintra, Cascais, Oeiras, Amadora, Odivelas e Lisboa) e 46 (Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete, Palmela, Sesimbra e Setúbal), especifica.

Atualmente, estes docentes encontram-se a exercer funções, na Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), na Direção-Geral da Educação (DGE), na Secretaria-Geral da Educação e Ciência, na Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) ou no Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), entre outros.

Segundo o comunicado, a exceção à cessação de mobilidade agora determinada são os docentes que se encontram em serviços "cuja intervenção assegure respostas urgentes, essenciais e indispensáveis à proteção de crianças e jovens, designadamente em contextos de particular vulnerabilidade".

A decisão agora tomada deve-se a uma nova organização dos serviços do MECI que permitiu libertar mais docentes para as escolas, destaca.

Consoante a nota, a nova orgânica do MECI, com a criação da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) e do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), permitiu, até ao momento, "o regresso às escolas de 257 professores, de um total de 515 professores afetos aos serviços do MECI até ao início da reforma do Ministério". E permanecem na AGSE e no EduQA os docentes indispensáveis às funções e processos considerados essenciais ao seu bom funcionamento.

Na nota, o ministro agradece aos professores que exerceram funções nos serviços do MECI ou noutros da Administração Pública.

Mas, o ministério sublinha que "a garantia de que todos os alunos têm aulas é condição essencial para que a Escola Pública cumpra a sua missão de assegurar a igualdade de oportunidades para todos os alunos, promovendo o sucesso educativo em todo o território".

Admitindo que a ausência de aulas, causada pela escassez de professores, "lesa o percurso escolar de milhares de crianças e jovens, compromete o investimento das famílias e do Estado, e fere a confiança da sociedade portuguesa no sistema educativo e, em particular, na Escola Pública".