Parlamento aprova visitas do PR a força destacada em África e a Bruxelas

O parlamento aprovou esta sexta-feira, por unanimidade, visitas do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a uma força nacional destacada em África e às instituições europeias em Bruxelas, na próxima semana.

Segundo os projetos de resolução relativos a estas deslocações, o chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas visitará uma força nacional destacada em África no período entre domingo e quarta-feira da próxima semana, e depois irá a Bruxelas, entre quinta e sexta-feira.

Como aconteceu com anteriores visitas do Presidente da República a forças nacionais destacadas, não é especificado no projeto de resolução o país em causa, o que foi contestado pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, já depois da votação.

Hugo Soares considerou que deveria estar indicado no projeto "o país destino da visita" e não apenas "o continente". O vice-presidente da Assembleia da República Rodrigo Saraiva, deputado da IL, que presidia aos trabalhos, respondeu que "certamente o texto está como está por razões de Estado".

Em Bruxelas, de acordo com o respetivo projeto de resolução, Marcelo Rebelo de Sousa terá reuniões com a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e com o presidente o Conselho Europeu, o anterior primeiro-ministro António Costa.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.

De acordo com informação enviada à Lusa pelo Estado-Maior-General das Forças Armadas, no continente africano, Portugal tem neste momento forças nacionais destacadas na República Centro-Africana, em Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Na República Centro-Africana estão atualmente 200 militares portugueses na missão de estabilização da ONU e 18 na missão de treino e formação da União Europeia.

Em Moçambique, participam na missão de formação da União Europeia 50 militares portugueses, incluindo um oficial-general nas funções de comandante da missão.

Em São Tomé e Príncipe, 18 militares fazem parte da missão portuguesa de capacitação das forças são-tomenses.

Anteriormente, como chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa fez seis visitas a forças nacionais destacadas em missões militares em Kaunas, na Lituânia, e em Málaga, Espanha, em 2017, na República Centro-Africana, em 2018, no Afeganistão, em 2019, na Roménia, em 2022, e na Eslováquia, em 2024.

O Presidente da República, que vai cessar funções em 09 de março, está hoje a Madrid, na sua última visita oficial a Espanha, o país que mais visitou nos seus dez anos dos seus dois mandatos e onde esteve, no total, 19 vezes.

Com as visitas da próxima semana a África e a Bruxelas, o chefe de Estado irá somar 174 deslocações ao estrangeiro, mais do que os seus antecessores, mas quase todas de curta duração, das quais 21 foram visitas de Estado, tendo já visitado 60 países diferentes.

Esta contagem inclui todo o tipo de deslocações -- para eventos desportivos e culturais, visitas oficiais e de Estado, posses e cerimónias fúnebres, cimeiras e reuniões internacionais, comemorações do Dia de Portugal e visitas a forças nacionais destacadas -- desagregadas por país, mesmo quando as visitas foram seguidas.

Seguindo os mesmos critérios de contagem para os anteriores presidentes da República, António Ramalho Eanes fez no conjunto dos dois mandatos cerca de 45 viagens, Mário Soares mais de 160, Jorge Sampaio à volta de 145 e Aníbal Cavaco Silva 80.