Presidente da República convoca Conselho de Estado

O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para o próximo dia 17 de abril, para discutir os temas da "segurança e defesa", revela Belém através de uma nota esta quart-feira na sua página oficial.

António José Seguro vai receber os conselheiros pelas 15h00, no Palácio de Belém.

É a primeira reunião daquele órgão consultivo convocada por Seguro desde que assumiu a presidência, no passado dia 9 de março.

Antes, entre 6 e 10 de abril, terá lugar a primeira Presidência Aberta de Seguro.

O Conselho de Estado é um dos órgãos externos para os quais a eleição dos nomes da Assembleia da República tem sido adiada várias vezes e que hoje de manhã deverá ter uma nova data marcada pela conferência de líderes parlamentares.

O parlamento tem cinco nomes a indicar para o Conselho de Estado, um órgão de consulta do Presidente da República que ainda não se reuniu desde a posse do novo chefe de Estado, a 09 de março, faltando também ser conhecidas as cinco personalidades a indicar pelo próprio.

Durante a campanha, num comício em Coimbra em 09 de janeiro, Seguro considerou inacreditável que membros do Conselho de Estado e juízes do Tribunal Constitucional ainda não tenham sido eleitos pelo parlamento, questionando o que "está por trás" do novo adiamento para depois das presidenciais.

"É aliás inacreditável que o Estado de Direito tenha realizado eleições em maio do ano passado e, passado estes meses todos, ainda não tinha conseguido, com o novo parlamento, fazer a eleição dos cinco representantes no Conselho de Estado. O mesmo em relação ao Tribunal Constitucional", criticou então.

No debate para a segunda volta das presidenciais, Seguro tinha adiantado que, se fosse eleito, o primeiro Conselho de Estado que iria convocar seria para "debater a questão da segurança e da defesa", e disse também querer discutir o tema com os chefes militares e ouvir os partidos para "manter o consenso nacional".

O socialista considerou que a "Europa e Portugal têm de reforçar a sua autonomia estratégica" nesta área para ter "melhores meios, mais eficientes" para se proteger e defendeu planos anti-corrupção para o investimento que vai ser feito.

Num comício em 13 de janeiro, no Barreiro, o ex-líder do PS considerou fundamental a segurança para viver em liberdade, rejeitando que o tema seja "de outro campo político".

"Não é possível garantir às pessoas mais segurança, independentemente da hora do dia, para que elas possam andar e trabalhar e circular e passear em total liberdade e em total segurança? Sim, segurança para mim é uma questão fundamental. Muita gente considera que falar nos temas de segurança é de outro campo político. Eu não penso assim", disse então.

Para António José Seguro, a segurança é mesmo "a primeira condição" para se ser livre e "viver em liberdade", sendo preciso "ter essa garantia", apontou.

Além de cinco conselheiros indicados pela Assembleia da República e cinco conselheiros nomeados pelo chefe de Estado, são ainda membros do Conselho de Estado, por inerência, os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça - cargo atualmente sem titular -, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.