Açores defendem "aperfeiçoamento" do Acordo de Cooperação entre Portugal e EUA

O presidente do Governo dos Açores defendeu esta quinta-feira o "aperfeiçoamento" do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos (EUA) e alertou o Estado que é "impossível criar condições" de segurança sem respeitar a região.

"Há espaço para o aprofundamento da relação entre Portugal e os Estados Unidos, aperfeiçoando os instrumentos desse relacionamento, como o é o Acordo de Cooperação e Defesa, e (...) os Açores são determinantes na obtenção dos melhores resultados", defendeu José Manuel Bolieiro.

O líder do executivo regional (PSD/CDS-PP/PPM) falava na abertura da Conferência Internacional das Lajes, na Praia da Vitória, na ilha Terceira, promovida pela Fundação Luso-Americana Para o Desenvolvimento (FLAD).

Em 1995, Portugal e os EUA assinaram, em Lisboa, o Acordo de Cooperação e Defesa, que inclui o acordo técnico que regulamenta a utilização da Base das Lajes e outras instalações militares portuguesas, e o acordo laboral, que regula a contratação de trabalhadores nacionais na base açoriana.

Esta quinta-feira, o presidente do Governo dos Açores lembrou a importância geoestratégica do arquipélago para alertar o Estado que é "impossível criar condições" de segurança sem existir "respeito pela ação" dos órgãos de governo da região autónoma.

"Sem o entendimento do que efetivamente deve ser a construção de Portugal nas regiões autónomas, e sem o respeito pela ação dos seus órgãos de governo próprio, é impossível criar condições de estabelecimento de uma política de segurança na parte do território nacional mais sensível a essa matéria, que são os Açores", afirmou.

Bolieiro reconheceu que a soberania do Estado é "assegurada pelo Governo da República em todo o território nacional", mas alertou que os Açores "não se demitem das suas responsabilidades".

O presidente do Governo Regional salientou a necessidade de "assegurar que o princípio da subsidiariedade é cumprido na relação entre o Estado e as regiões autónomas" e destacou a importância geoestratégica dos Açores no domínio do Espaço, oceano e ligações digitais.

"Aspiramos pelo reconhecimento de que o desenvolvimento económico e social dos Açores se integre no objetivo de um entendimento reforçado de parceria no Atlântico. Para isso, precisamos primeiro de contar com o Governo de Portugal", reforçou.

Na sessão, o presidente da FLAD sinalizou a importância de Portugal e os Estados Unidos continuarem a fazer um "caminho conjunto" com "confiança e tranquilidade", apesar da "instabilidade e incerteza na ordem internacional".

Nuno Morais Sarmento considerou que a "história de cooperação, partilha e desenvolvimento" da Base das Lajes permite projetar com "confiança" o "futuro" da relação entre os dois países e defendeu que o oceano deve ser a "prioridade estratégica" de Portugal.

"É no oceano que Portugal tem a maior vantagem competitiva e a possibilidade de encontrar um desígnio para o país do ponto vista económico, mas também científico, de segurança e defesa", advogou.

Já a presidente da Câmara da Praia da Vitória evocou a importância da Base das Lajes, que "não é apenas um marco geográfico e militar", é antes um "elemento estruturante da identidade" do concelho.

"A Praia da Vitória aprendeu a ser mais cosmopolita, mais tolerante e mais consciente da sua posição geoestratégica no Atlântico e, do ponto vista económico, a Base das Lajes continua a representar uma âncora vital", afirmou Vânia Ferreira.

A conferência decorre esta quinta e sexta-feira com o tema "Açores, do Oceano ao Espaço", integrada nos 40 anos da FLAD.