AD estima em 4,5 milhões de euros custo por cada 2 mil jovens que participem em programa cívico-militar

O deputado do PSD Bruno Ventura previu, esta terça-feira, um custo de quatro milhões e meio de euros por cada dois mil partcipantes que adiram ao programa de voluntariado proposto pela AD que visa atrair jovens para as Forças Armadas.

Em conferência de imprensa na Assembleia da República, Bruno Ventura foi questionado acerca do custo da criação do programa de voluntariado "cívico-militar" proposto por PSD e CDS-PP para jovens entre os 18 e os 23 anos, que prevê uma retribuição única de 439 euros e a possibilidade de tirar a carta de condução gratuitamente após conclusão.

"O custo financeiro calculámo-lo: mesmo com os custos importados indiretamente da capacidade já instalada em recursos humanos nas Forças Armadas, um programa de dois mil jovens, estamos a falar de um custo orçamental de quatro milhões e meio de euros", adiantou.

De acordo com Bruno Ventura -- que também integra o Conselho Superior de Defesa Nacional - "se aderirem 10% dos jovens que estão entre estas idades, vinte mil jovens, estamos a falar de um custo de 45 milhões de euros".

O social-democrata salientou, contudo, que um programa deste tipo, a ser implementado, "começará devagar" e realçou que o custo operacional dependerá sempre da capacidade instalada das Forças Armadas. De acordo com essa capacidade, será ajustado o número de eventuais vagas, dando autonomia aos ramos militares.

O programa "Defender Portugal" teria a duração de três a seis semanas e, segundo o projeto de resolução -- uma recomendação que não tem força de lei -, visa "a formação cívica, física e militar de jovens cidadãos e o reforço da ligação entre a sociedade civil e a Defesa Nacional".

Uma parte da formação seria feita em regime de internato, uma segunda "junto a instituições da sociedade civil que colaboram com as Forças Armadas", explicou o deputado, que realçou que a participação neste programa seria também valorizada nos concursos de acesso às Forças Armadas, forças e serviços de segurança, órgãos de polícia e bombeiros profissionais.

Bruno Ventura realçou que este é um modelo que "atribui ao jovem a escolha e liberdade de aderir", não obrigando ninguém, e é compatível com quem esteja a estudar ou a trabalhar.

Interrogado sobre se este programa foi articulado de alguma forma com o Ministério da Defesa Nacional, uma vez que é proposto pelos dois partidos que apoiam o Governo, Bruno Ventura respondeu que deu conhecimento a Nuno Melo desta proposta mas disse não ter garantias de que irá avançar caso a resolução seja aprovada.

Sobre as críticas deixadas esta terça-feira na TSF pelo presidente da Associação Nacional dos Industriais do Ensino de Condução Automóvel (Anieca) à proposta de oferecer a carta, Bruno Ventura salientou que o projeto prevê uma articulação desta medida com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT, I.P.). Contudo, o social-democrata afirmou que "existe sempre resistência" quando se apresentam propostas novas.

Além deste projeto, PSD e CDS-PP apresentaram também uma outra resolução que em que sugerem ao executivo a aprovação de um Plano Nacional de Saúde Mental nas Forças Armadas "único, uniformizado e universal", a que chamaram "Mente Forte".

Questionado sobre o facto de nenhum deputado do CDS-PP ter estado presente na conferência de imprensa convocada pelos dois partidos, Bruno Ventura respondeu que o deputado João Almeida estava em representação do seu grupo parlamentar numa visita à Força Aérea, mas que as iniciativas resultaram de um trabalho conjunto.

Chega e PS também já avançaram com projetos sobre o tema. O Chega recomenda ao Governo que o Dia da Defesa Nacional se transforme na Semana da Defesa Nacional, com a duração de pelo menos cinco dias úteis, e permita a "inspeção militar" dos convocados, enquanto o do PS recomenda ao executivo que avalie os moldes atuais deste dia e estude novos modelos de recrutamento voluntário para as Forças Armadas.