Adiada entrega de nomes para juízes do Tribunal Constitucional

Fica novamente adiada a entrega de nomes para os juízes do Tribunal Constitucional. PS e PSD acordaram em adiar essa proposta, sendo que os restantes nomes para os outros órgãos externos vão ser apresentados.

O PS explica em comunicado que o entendimento entre PS e PSD diz respeito à “composição das listas dos órgãos externos” do Parlamento. Sobre o Tribunal Constitucional, os dois grupos parlamentares consideram que dado existir a hipótese de “voltar a fazer um processo eleitoral para substituir um outro juiz ainda em funções” em maio, fica adiada essa eleição para essa altura. O PS sublinha que continua à procura de “uma solução equilibrada, despartidarizada e garantindo a independência do Tribunal Constitucional, aplicando uma metodologia já consensualizada”, numa nota enviada ao Correio da Manhã.

Ao ser abordado pelos jornalistas durante uma visita ao Mercado de Benfica, o secretário-geral do PS, recusou falar sobre o tema, redirecionando as questões para as medidas do partido para colmatar o aumento do custo de vida dos portugueses. 

O Chega confirma que “deu aval” ao adiamento “devido a um novo e superveniente elemento surgido nas negociações” e acredita que vai haver um “acordo a três para o preenchimento das vagas do Tribunal Constitucional”.

A entrega deveria acontecer esta terça-feira até às 12h00, depois de já ter sido adiada anteriormente a entrega das listas de nomes para os vários órgãos externos.

Recorde-se que o Parlamento iria eleger os membros para os órgãos externos no dia 16 de abril, um dia antes da primeira reunião do Conselho de Estado com António José Seguro.