Aguiar-Branco elogia quem cria oportunidades para os refugiados

O presidente da Assembleia da República defendeu esta quarta-feira que a partilha dos valores comuns dos Direitos Humanos e do Estado de Direito não se limita a qualquer geografia e elogiou quem cria oportunidades para os refugiados.

José Pedro Aguiar-Branco falava no parlamento, na cerimónia de abertura da edição de 2024 do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2024, que conta com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e dos ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.

O prémio de 2024 foi atribuído ao subsecretário-geral das Nações Unidas, Miguel Ángel Moratinos, que ocupa o cargo de Alto Representante da Aliança de Civilizações das Nações Unidas e à iniciativa que permite aos refugiados competir nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

Em relação à iniciativa que possibilitou a participação de refugiados nas competições dos Olímpicos e Paralímpicos, o presidente da Assembleia da República assinalou que começou há nove anos nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

"Nove anos depois, estas atletas conseguiram mostrar em Paris que o trabalho árduo compensa quando são asseguradas as oportunidades. Estas atletas são um exemplo, assim como são as instituições que criaram as condições necessárias para que, na área do desporto, a situação de refugiado não fosse impeditiva da demonstração de talento e ambições pessoais", frisou.

No seu discurso, José Pedro Aguiar-Branco começou por que a atribuição anual deste prémio já se tornou parte do calendário da Assembleia da República.

"Trata-se de uma ocasião feliz de celebração dos valores mais importantes das democracias, o respeito pelos Direitos humanos e o Estado de Direito. Trata-se também de uma oportunidade para juntar personalidades das mais diversas origens e para reconhecer que os valores que partilhamos não se limitam ao continente europeu nem a qualquer outra geografia", frisou o presidente da Assembleia da República.

José Pedro Aguiar-Branco considerou que o envolvimento da Assembleia da República no acolhimento desta cerimónia "é um símbolo da importância atribuída pelo Estado Português ao trabalho desenvolvido pelo centro norte-sul do Conselho da Europa".

"Um símbolo também da relevância dos nossos valores partilhados - valores em prol dos quais os vários galardoados atuam. São pessoas e instituições que não se resignam, que acreditam, que fazem acontecer", realçou.

Apontou, ainda, que em Portugal "não são muitas as cerimónias que juntam no parlamento o Presidente da República e o presidente da Assembleia da República para a atribuição de um prémio, perante membros do Governo e entidades nacionais e internacionais".

"E assim é, devido ao compromisso inabalável do Estado Português para com estes valores que partilhamos", concluiu.