Alberto João Jardim confirma presença no Conselho de Estado

O presidente demissionário do governo da Madeira, Alberto João Jardim, confirmou esta sexta-feira, no Funchal, que vai participar no Conselho de Estado, agendado para segunda-feira, onde será debatida a convocação de eleições regionais antecipadas na Madeira.

"Claro que vou [ao Conselho de Estado]. Seria uma vergonha se não fosse", disse Alberto João Jardim, à margem do Congresso Português de Endocrinologia, cuja sessão de abertura presidiu.

Jardim realçou, ainda, que aquele será o último Conselho de Estado em que participa enquanto presidente do governo regional.

O presidente da República, Cavaco Silva, agendou a reunião do Conselho de Estado para segunda-feira, dia 26 de janeiro, depois de ter ouvido todos os partidos com representação parlamentar na região autónoma da Madeira.

Nas audiências, os partidos pronunciaram-se a favor da convocação eleições, apontando o dia 29 de março como a data mais indicada, à exceção do PCP, que preferia uma data mais próxima do 25 de Abril.

Contudo, como a convocação de eleições antecipadas implica a dissolução da Assembleia Legislativa, o Presidente da República terá primeiro de ouvir o seu órgão político de consulta, conforme prevê no artigo 234.º da Constituição da República.

Alberto João Jardim apresentou a demissão a 12 de janeiro, logo após a aclamação de Miguel Albuquerque como novo líder do PSD/Madeira.

Jardim foi presidente do governo regional durante 37 anos.