André Ventura revela juiz Luís Brites Lameiras como nome do Chega para o Tribunal Constitucional

André Ventura revelou este sábado o juiz desembargador Luís Brites Lameiras como o nome indicado pelo Chega ao Tribunal Constitucional. O anúncio do líder do partido foi feito numa publicação na rede social X.

No post, Ventura deixou críticas ao que descreveu como "notícias falsas, inventadas e de comentários absolutamente estúpidos" relacionados com este tema e que, sustentou, necessitaram de um esclarecimento público.

Ao CM, Ventura descreveu Luís Lameiras como "um nome incontornável da Magistratura, um nome de consenso e prestígio académico e profissional", que "vai dar brilho e dinamismo" ao TC.  "É assim que o Chega vê as instituições, com credibilidade", sustentou o líder do partido.

O anúncio público surge numa altura em que prosseguem as conversações entre os principais partidos para as nomeações aos órgãos externos do Parlamento, incluindo o Constitucional. No entanto, as posições mantêm-se distantes, particularmente as do PS e do PSD, com os socialistas a exigirem poder nomear um dos três juízes do TC que terem de ser indicados pela Assembleia da República.

Esta sexta-feira, o semanário Expresso avançou que o PS ameaça romper todo o diálogo com o PSD, colocando em risco a aprovação futura do Orçamento do Estado para 2027. A pretensão dos sociais-democratas é a de poderem nomear dois nomes para o TC, com o Chega a escolher o terceiro; o PS quer poder indicar um nome seu, entendendo ainda que, se o PSD quer incluir o Chega, deve fazê-lo abdicando de um dos seus dois putativos lugares.

No mesmo dia, o semanário Nascer do Sol dava conta de que o Chega tinha sugerido nas negociações com o PSD os nomes do constitucionalista Paulo Otero e do professor universitário João Pacheco de Amorim, irmão do atual vice-presidente do parlamento e homem-forte do partido de Ventura, Diogo Pacheco de Amorim.

"A quantidade de notícias falsas, inventadas e de comentários absolutamente estúpidos que têm sido feitos nos últimos dias obriga-me a um esclarecimento", escreveu este sábado o presidente do Chega na rede social X.

Luís Brites Lameiras é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, foi juiz de Direito em diversos tribunais, entre 1990 e 2003, e juiz desembargador, no Tribunal da Relação de Lisboa, entre 2010 e 2011, e no Tribunal da Relação do Porto, entre 2012 e 2013.

Foi ainda chefe de gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, entre 2013 e 2018, e em novembro desse ano, após nomeação do Conselho Superior da Magistratura, tomou posse como inspetor judicial.