António José Seguro arrasa "cultura de improviso" na resposta às tempestades na zona Centro

O relatório da primeira Presidência Aberta de António José Seguro, dedicada às tempestades ocorridas no final de janeiro e início de fevereiro, com particular incidência na zona Centro, critica a “cultura de improviso” exposta pela resposta à catástrofe. Na reunião de Seguro com especialistas, a 16 de abril, no Palácio de Belém, “repetiu-se em várias intervenções a ideia de que Portugal continua a reagir mais do que a antecipar”.

“A sucessão de tempestades e cheias (...) expôs com particular nitidez uma realidade que o terreno, por si só, já deixava entrever: a vulnerabilidade das populações depende menos da violência isolada de um fenómeno extremo do que da capacidade, ou incapacidade, de os sistemas essenciais continuarem a funcionar”, descreve o relatório.

Com “uma combinação rara de pressão meteorológica, danos físicos, constrangimentos operacionais e saturação” a abater-se sobre as infraestruturas críticas e serviços essenciais, “o que emergiu não foi apenas um problema de reposição de danos, mas uma questão mais funda de continuidade funcional do Estado e da economia”. Entre os especialistas ouvidos pelo Presidente da República, “várias intervenções convergiram na ideia de que as infraestruturas críticas devem ser tratadas numa lógica de continuidade de serviço, e não apenas de reparação a posteriori”.

A “grande dependência cruzada entre sistemas”, a “insuficiência da redundância real em pontos críticos” e a “debilidade da capacidade pública de planeamento, monitorização, inspeção e manutenção sistemática” são algumas das fragilidades apontadas, a juntar à “permanência de uma cultura mais reativa do que preventiva” e à “insuficiência de recursos humanos qualificados”.

“Um contributo especializado é taxativo ao notar que alguns operadores privados, designadamente concessionárias rodoviárias e gestores de grandes barragens, demonstram hoje maior capacidade sistemática de inspeção e reparação do que o próprio Estado, precisamente porque têm obrigações contratuais e meios adequados”, refere o relatório.

"Proteção seguradora está longe de ser universal"

O relatório da Presidência Aberta de António José Seguro conclui que as tempestades demonstraram que “a proteção seguradora está longe de ser universal, homogénea ou plenamente adequada ao risco”. “Em determinados casos, as famílias e as empresas descobriram, no momento do dano, que não tinham seguro, que o seguro não cobria o risco ocorrido, que o capital seguro era insuficiente ou que a renovação da apólice se tornara praticamente impossível em zonas consideradas expostas a riscos elevados”, indica o documento enviado aos grupos parlamentares.

No apoio à reparação e reconstrução de habitações, “a complexidade do processo, a desigualdade de capacidades locais e a necessidade de reanálise de milhares de casos mostram que o regime de apoio enfrentou dificuldades sérias de operacionalização logo na sua fase inicial”.

Os dados disponíveis “demonstram, por um lado, uma mobilização real das seguradoras”, mas, “por outro, não eliminam a perceção de demora e insuficiência em muitos casos concretos”. “Havia peritagens feitas, contactos realizados, expectativa criada, mas ausência de liquidez suficiente para reconstruir em tempo útil”, refere o relatório.

Uma das conclusões é que “o risco não está distribuído de forma neutra no território e a cobertura seguradora também não”. “Pelo contrário: há uma correlação preocupante entre maior vulnerabilidade territorial, menor densidade, menor rendimento e menor cobertura. Ou seja, os territórios e agregados mais frágeis são, muitas vezes, precisamente os menos protegidos do ponto de vista financeiro”, refere o relatório.

Neste contexto, “uma parte demasiado significativa do dano fica fora do circuito regular de proteção financeira e acaba por recair, em diferentes graus, sobre famílias, empresas, municípios e Estado”.

PSD LÊ RELATÓRIO MAS NÃO COMENTA

O PSD reagiu pela primeira vez ao relatório da primeira Presidência Aberta de António José Seguro, com o secretário-geral do partido a justificar “não ser ético” um partido comentar uma apreciação feita pelo Presidente da República. “Não se responde a um relatório do Presidente da República. É lido e tido em consideração”, defendeu Hugo Soares no NOW, acrescentando que “o PSD pode ou não ter coisas em que concorda mais ou menos”. Nem o primeiro-ministro, nem qualquer membro do Governo reagiu.  

RECOMENDADO KIT DE EMERGÊNCIA

É recomendado pelo relatório “o incentivo à constituição de kits pessoais e familiares de emergência, incluindo rádio a pilhas, lanternas, água, conservas ou outros alimentos não perecíveis, baterias, meios de carregamento autónomos, medicamentos essenciais, algum dinheiro, cópias de documentos e contactos úteis”. Em paralelo, “estruturas locais de proximidade devem dispor de meios comunitários mínimos de apoio e continuidade, ajustados à realidade do território”.