Aprovada na especialidade inclusão de doença oncológica, VIH, diabetes e hepatite C na lei do esquecimento

Pacientes que tenham sido diagnosticados com doença oncológica, diabetes, hepatite C, ou VIH deverão passar a ter as mesmas condições de acesso a crédito e contratos de seguros, de acordo com as alterações aprovadas esta quinta-feira na especialidade.

Esta proposta de alteração à lei que consagra o direito ao esquecimento foi aprovada em plenário em janeiro e baixou à comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, que esta quinta-feira aprovou a integração destes pacientes.

A proposta do Partido Socialista (PS) passa a incluir pessoas que tenham tido doença oncológica, VIH, diabetes ou hepatite C nos prazos e situações de saúde abrangidas pela lei n. 75/2021 de 18 de novembro.