Aprovadas deslocações do Presidente da República a França e Itália para encontros com Macron e Mattarella

O Parlamento aprovou esta sexta-feira deslocações do Presidente da República, António José Seguro, a França e a Itália, para encontros com os seus homólogos Emmanuel Macron, em Paris, e Sergio Mattarella, em Roma, entre 5 e 8 de maio.

Entre estas datas, o chefe de Estado irá também passar por Florença, para participar nas celebrações do 50.º aniversário do Instituto Universitário Europeu, segundo a carta que António José Seguro dirigiu à Assembleia da República.

O projeto de resolução que autoriza estas deslocações foi esta sexta-feira aprovado em plenário por unanimidade.

António José Seguro foi pela primeira vez ao estrangeiro enquanto Presidente da República no passado domingo, 19 de abril, para uma visita oficial a Espanha, cerca de mês e meio depois de ter tomado posse, em 9 de março.

Durante essa visita, o Presidente da República teve encontros com o Rei de Espanha, Felipe VI, e com o chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, em Madrid, na segunda-feira.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.