Parlamento aprova projetos de resolução sobre informação e utilização de fundos comunitários

Os deputados aprovaram esta sexta-feira o texto final de projetos de resolução do PSD e do PS sobre o reforço da informação em torno da utilização de fundos comunitários e adoção de medidas para tornar a sua utilização mais eficaz.

Sem votos contra, o texto final que reúne os dois projetos de resolução foi aprovado com os votos a favor do PS, PSD, CDS-PP, PAN, Iniciativa Liberal e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues e as abstenções dos partidos de esquerda e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

O projeto de resolução dos socialistas recomenda ao Governo um conjunto de medidas para a utilização mais eficaz e eficiente dos fundos comunitários, nomeadamente no âmbito da Política de Coesão, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum e do Plano de Recuperação da União Europeia.

Por sua vez, a iniciativa do PSD recomenda ao Governo a apresentação o parlamento de relatórios trimestrais sobre a negociação e execução dos fundos comunitários atribuídos a Portugal ao abrigo do pacote 'Next Generation EU' e do quadro financeiro plurianual 2021-2027, e a respetiva implementação.