Assembleia da República saúda e aplaude de pé autonomias regionais

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira por unanimidade e aplaudiu de pé um voto de saudação pelas autonomias regionais, esta sexta-feira assinaladas numa sessão plenária especial.

Na sessão plenária comemorativa dos 50 anos da autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, discursarão todos os partidos, bem como os presidentes dos Governos e dos parlamentos da Madeira e dos Açores, e o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

Assistem à sessão, na tribuna de honra, o antigo presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, e os antigos líderes dos executivos dos Açores, Carlos César e Vasco Cordeiro, entre outras personalidades.

Na tribuna do Governo, representam o executivo PSD/CDS-PP o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.

Na mesma tribuna, estão sentados os atuais presidentes dos Governos Regionais da Madeira, Miguel Albuquerque, e dos Açores, José Manuel Bolieiro, que irão intervir na sessão.

O voto aprovado esta sexta-feira salienta que "a autonomia regional é uma conquista da Constituição de 1976" e faz parte dos limites materiais da Lei Fundamental.

"A Assembleia da República saúda a os 50 anos da autonomia regional e rende homenagem a todas as pessoas que, no continente e nas ilhas, na esfera nacional e no âmbito regional, trabalharam com esforço e pela concretização deste princípio", refere-se.

O texto acrescenta ainda que a autonomia das regiões "tem contribuído para reforçar o projeto comum que é Portugal".