Assunção Cristas defende licença de parentalidade igual para pais e mães

A antiga líder do CDS-PP Assunção Cristas defendeu esta segunda-feira o alargamento das licenças de parentalidade, para que sejam "o mais possível iguais para pais e mães", considerando que as mulheres são prejudicadas no cuidado dos filhos.

Assunção Cristas foi uma das oradoras convidadas das jornadas parlamentares do CDS-PP, num painel sobre o tem "Família e natalidade, um desafio do presente e do futuro".

A antiga ministra reconheceu que se trata de uma "medida altamente polémica" e que isso se deve também a uma questão social, assinalando que as mulheres "continuam a ser penalizadas", pois "os filhos continuam a ser vistos como um fardo e um encargo para as mulheres".

Cristas assinalou o facto de o partido ter chamado mulheres para falar neste painel, sendo o único homem o moderador, o antigo deputado centrista José Lino Ramos.

Assunção Cristas, que liderou o CDS-PP entre 2016 e 2020, sugeriu também outras medidas que podem passar por um alargamento do IRS Jovem para famílias que tenham filhos, descontos no IMT ou "mecanismos para a família se organizar de uma maneira mais alargada", passando por exemplo pelos avós.

Questionada sobre um pacto regime para as medidas de incentivo à natalidade, a antiga líder do CDS-PP assinalou que cada partido tem uma abordagem diferente e que a mudanças das medidas "é inevitável", a não ser que haja "um entendimento prévio, muito sólido, muito firme".

"Que o tema deve ter estabilidade, que é central, que é importante, é estrutural para a nossa sociedade, é. Quanto às soluções em concreto, eu acho que se não se regredir e se for encontrando, apesar de tudo, um caminho, já não acho que seja mau.  Se ninguém tirar o tema da agenda e, de repente, revogar tudo sem substituir por nada, eu já não acho que seja mau", afirmou.

No mesmo painel, a líder da Juventude Popular -- estrutura que representa os jovens do CDS-PP -- defendeu, entre outras medidas, uma isenção de "IRS até ao terceiro filho para o pai ou para a mãe que tivesse o maior salário", até 35 mil euros ao ano, o alargamento da licença de parentalidade para os sete meses ou a comparticipação a 100% dos medicamentos e tratamentos para a fertilidade.

Catarina Marinho deu como exemplo o caso da Hungria, considerando que pode não se gostar "de certas coisas que lá se fazem, mas a política para as famílias é muito forte".

"Eu muitas vezes vejo o que ela há feito e tenho um bocadinho de ciúmes, porque nós poderíamos aproveitar muito daquilo para nós", afirmou.

Quanto ao diagnóstico, a antiga ministra da Agricultura, que coordenou um relatório do partido sobre o tema há quase 20 anos, afirmou que "os números da sua globalidade são muito maus".

"Se naquela altura, em 2007, nós já estávamos num chamado inverno demográfico na Europa, nós hoje estamos, se não pior, igualmente mal", indicou.

No caso de Portugal, referiu a média se tem mantido, apesar de ter descido no período dos governos que Assunção Cristas integrou, liderados por Pedro Passos Coelho.

"Foi numa altura em que o país sofreu muito com a crise e o programa de assistência financeira", com "circunstâncias especialmente más e com muita imigração de jovens", o que teve "um efeito também na natalidade", sustentou.

Catarina Marinho também deu a sua perspetiva e disse que atualmente os jovens adiam o objetivo de constituir família porque "além da coragem emocional, é preciso coragem financeira".

"Não é por falta de vontade, é mais por falta de condição", sustentou, apontando que os principais desafios se prendem com salários, uma política fiscal "que muitas vezes é punitiva para os jovens", a crise na habitação e instabilidade no trabalho.

A líder da JP considerou também que os problemas e os encerramentos das urgências de obstetrícia "afeta muito" aqueles que querem ser pais e causam "insegurança".