BE chegou a acordo com Governo para tecto máximo das propinas ficar nos 856 euros

As propinas no ensino superior vão fixar-se num máximo de 856 euros no ano letivo 2019/20. O anúncio foi feito na manhã deste sábado pela deputada do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, em conferência de imprensa sobre o processo de negociações do Orçamento do Estado para 2019. 

O partido anunciou que o tecto máximo será de "dois IAS", referindo-se aos 428,90 euros do Indexante dos Apoios Sociais. Os 856 euros significam assim uma poupança de "mais de 400 euros", afirmou a deputada bloquista.

Após uma reunião de várias horas entre os representantes do partido e o primeiro-ministro, António Costa, Mariana Mortágua afirmou ainda que o IVA aplicado sobre os espetáculos culturais vai descer de 13% para 6%.

O sector beneficiava de uma taxa de IVA reduzida até ao primeiro Orçamento do Estado do anterior Governo. A proposta original era de que subisse para 23%, mas na especialidade houve um acordo para que ficassem taxados à taxa intermédia.

O BE anunciou também que assegurou um acordo para que o IVA sobre a parte fixa da factura da eletricidade desça de 23% para 6%. O IVA que incide sobre a garantia de potência só afetará as pessoas que tenham uma potência contratada até aos 3,45 Kwa.