BE debate e vota programa eleitoral em encontro nacional no fim do mês

O programa eleitoral do BE para as eleições legislativas antecipadas vai ser debatido e votado num encontro nacional dos bloquistas em 27 de novembro, em Lisboa, reunindo-se a Mesa Nacional no dia seguinte para aprovar o documento final.

De acordo com a convocatória que foi esta segunda-feira enviada aos militantes do BE, e a que a agência Lusa teve acesso, "o Encontro Nacional do Bloco de Esquerda é uma iniciativa de debate e de apresentação de contributos ao processo de elaboração do programa eleitoral a apresentar às eleições legislativas de 2022".

Este encontro está marcado para 27 de novembro e decorrerá durante todo o dia, em Lisboa, podendo participar todos os aderentes do partido "mediante inscrição prévia".

Os participantes no Encontro Nacional, lê-se no documento, "votam o documento programático na generalidade".

"A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda reúne-se no dia 28 de novembro, procedendo à discussão e votação do documento final de programa eleitoral", acrescenta.

Todos os aderentes poderão apresentar contributos e propostas para incluir no programa eleitoral, devendo para isso enviá-las até uma semana antes da iniciativa.

"Até dia 24 de novembro, a Comissão Política do Bloco de Esquerda envia às e aos aderentes inscritos no encontro uma proposta de programa eleitoral, dando a conhecer as propostas incorporadas e as propostas rejeitadas", refere ainda.

O Presidente da República convocou eleições legislativas antecipadas para 30 janeiro de 2022 na sequência do "chumbo" do Orçamento do Estado do próximo ano, no parlamento, em 27 de outubro.

O Orçamento teve apenas o voto favorável do PS e os votos contra das bancadas do PCP, BE e PEV, além dos deputados da direita, PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega. O PAN e as duas deputadas não inscritas abstiveram-se.

A perda do apoio parlamentar no Orçamento do Estado de 2022 foi um dos motivos invocados por Marcelo Rebelo de Sousa para justificar a dissolução do parlamento e a antecipação das eleições.

A Constituição determina que as legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do parlamento -- que só poderá ser decretada, portanto, a partir de 01 de dezembro.