BE diz que preço das casas continuará "astronómico" e critica "oceano de borlas fiscais"

A deputada do BE Mariana Mortágua considerou esta quinta-feira que o pacote da habitação mostra que "maioria absoluta desistiu do país", criticando o "oceano de borlas fiscais" à especulação e o facto do preço das casas "continuar astronómico".

"Ouvimos com atenção o primeiro-ministro e chegámos à conclusão que se esta é a resposta que o Governo tem para a crise da habitação hoje, então a maioria absoluta, de facto, desistiu do país. O que o primeiro-ministro acabou de dizer é que o preço das casas que é astronómico vai continuar a estar astronómico", disse aos jornalistas Mariana Mortágua numa primeira reação às medidas apresentadas pelo Governo.

Alertando que "os preços não vão descer", a deputada do BE afirmou que "uma parte das medidas e benefícios fiscais, por exemplo, que já existiam e foram ineficazes".

"Imaginem que uma entidade que comprou um prédio, que despejou quem lá vivia, que especulou com esse prédio, agora pode vender esse mesmo imóvel ao estado e não pagar imposto sobre mais-valias. É um oceano de borlas fiscais, é um prémio a quem especulou, a quem ganhou com a crise", condenou.

Sobre o conjunto de medidas que "coloca o Estado a financiar rendas altas e prestações bancárias altas", Mariana Mortágua também foi muito crítica e apontou que "os bancos podem praticar taxas usurárias, podem cobrar prestações que as famílias não aguentam e é o Estado e são os contribuintes que vão participar nessas prestações bancárias".

"Posso aqui garantir que, daqui a um ano, vamos estar neste mesmo sítio a falar da mesma crise de habitação que hoje temos porque os interesses estrangeiros e não residentes com mais dinheiro vão continuar a comprar as casas nas grandes cidades que os residentes não podem comprar porque não têm dinheiro, porque as casas vazias vão continuar vazias, porque a lei do arrendamento continua a permitir contratos de muito curto prazo, a não proteger a estabilidade desses contratos", lamentou.

Para o BE, as medidas esta quinta-feira decididas pelo Governo não resolvem qualquer problema da habitação porque "são um prémio fiscal a quem lucrou, são uma borla fiscal à especulação e não vão baixar os preços da habitação, como aliás o primeiro-ministro tão bem admitiu".

Perante as perguntas dos jornalistas sobre se será candidata ao lugar de coordenadora do BE, que será deixado livre por Catarina Martins na próxima convenção do partido, Mariana Mortágua disse apenas: "eu espero que compreendam, o Bloco de Esquerda leva a habitação muito a sério, é uma das nossas prioridades. Eu hoje estou aqui para falar exclusivamente da habitação".

As medidas do Programa Mais Habitação vão custar cerca de 900 milhões de euros e serão mobilizados através das verbas do Orçamento do Estado, estimou esta quinta-feira o ministro das Finanças.