BE questiona Câmara do Porto sobre medidas e respostas à onda de calor

O Bloco de Esquerda questionou esta quinta-feira a autarquia do Porto sobre as medidas de mitigação e resposta à onda de calor no concelho, nomeadamente em relação aos trabalhadores municipais que desempenham funções exteriores.

A representação do Bloco na Assembleia Municipal do Porto quer também conhecer as respostas que são disponibilizadas a grupos vulneráveis como as pessoas em situação de sem-abrigo, famílias que vivem em habitações sem condições térmicas adequadas, idosos isolados e pessoas com doenças crónicas, crianças e jovens em equipamentos educativos e de tempos livres, bem como de utilizadores de transportes públicos e espaços públicos expostos.

Num requerimento enviado à presidente da Assembleia Municipal do Porto, o BE solicita que diligencie junto do presidente da autarquia, Pedro Duarte, respostas a um conjunto de questões como "que plano de contingência municipal está preparado para episódios de calor extremo, tendo em conta a frequência crescente destes fenómenos e a necessidade de adaptação climática?".

"Que articulação existe entre o município, as juntas de freguesia, a proteção civil, as entidades de saúde e as organizações sociais para garantir locais de abrigo, hidratação e acompanhamento de pessoas vulneráveis?" e "que mecanismos de comunicação pública de expressão local estão a ser utilizados para informar a população sobre riscos, cuidados e recursos disponíveis durante a presente onda de calor?", são outras questões.

Quer ainda saber "que atualização está prevista para os instrumentos municipais relevantes (EMAAC, PMAC, PMEPC), de forma a integrar respostas específicas para ondas de calor, incluindo alertas, refúgios climáticos, protocolos de proteção laboral e vigilância ativa de populações vulneráveis?".

O município do Porto dispõe de instrumentos como a Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC), o Plano Municipal de Ação Climática (PMAC) e o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Porto (PMEPC), mas estes documentos "exigem atualização e operacionalização reforçada", salienta o deputado do BE.

Em resposta a um pedido de esclarecimentos enviado pela Lusa, a Câmara do Porto refere que, até ao momento, não se encontra ativado um plano de emergência ou estrutura municipal especifica associada a esta situação, sem prejuízo da prontidão do município para apoiar as respostas que venham a ser determinadas em função da evolução do risco.

Sublinha estar a acompanhar, através do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), a evolução da atual situação de temperaturas elevadas, com base na informação meteorológica disponibilizada pelo IPMA e nas orientações emitidas pelas autoridades de saúde.

"A atuação municipal, neste contexto, assenta essencialmente na monitorização da situação, na articulação institucional com os serviços de saúde e demais entidades competentes e na divulgação de recomendações de autoproteção dirigidas à população", acrescenta.

No âmbito das suas competências, o SMPC "assegura o acompanhamento permanente da informação relevante, promove a divulgação de medidas preventivas e de autoproteção, através da emissão de avisos à população, e mantém-se disponível para apoiar, em articulação com a Autoridade de Saúde, as Unidades Locais de Saúde e os serviços municipais competentes, as medidas adicionais que venham a revelar-se necessárias".

O BE recorda ainda que em várias cidades europeias já existem sistemas municipais de alerta climático, redes de refúgios de calor, protocolos de proteção de trabalhadores expostos, planos de vigilância ativa de populações vulneráveis e campanhas permanentes de literacia climática, mecanismos que "demonstram que é possível reduzir riscos quando existe coordenação, antecipação e informação pública clara".

Portugal continental encontra-se sob uma onda de calor extremo, com o distrito do Porto em aviso vermelho na sexta-feira e até às 06:00 de domingo, segundo informação do IPMA.