Bloco de Esquerda questiona Governo sobre degradação do serviço ferroviário na Linha do Alentejo

O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre o que diz ser a "degradação do serviço ferroviário na Linha do Alentejo" e alertou que episódios recentes suscitam "fundadas preocupações" sobre a segurança da circulação e dos passageiros.

Numa pergunta dirigida ao ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, consultada esta quarta-feira pela agência Lusa no 'site' do parlamento, o deputado Fabian Figueiredo alude a dois incidentes ocorridos no troço Beja-Casa Branca, no dia 5.

Um dos episódios está relacionado com uma automotora, que, devido a uma avaria, ficou parada com os passageiros no seu interior, a cerca de cinco quilómetros da estação ferroviária de Casa Branca, refere o parlamentar.

O outro diz respeito ao transporte rodoviário substituto de uma automotora avariada, que, por causa de uma estrada cortada devido a obras, "acabou por se desviar para um caminho de terra batida", quando seguia para Casa Branca.

"Em consequência das ocorrências, passageiros com origem em Beja perderam ligações ao Intercidades para Lisboa, tendo o comboio seguinte chegado à estação do Oriente com 98 minutos de atraso", enquanto, no outro caso, os utentes "só chegaram ao destino às 23:10, contra a hora prevista de 21:16", salienta.

Perante estas ocorrências, segundo o Fabian Figueiredo, "a Linha do Alentejo terá ficado, naquela data, com zero automotoras operacionais, num serviço cuja exploração regular pressupõe três unidades (duas em serviço e uma de reserva)".

"Os factos descritos colocam em causa o cumprimento das obrigações de serviço público de transporte ferroviário de passageiros, configuram um potencial incumprimento dos deveres de assistência aos passageiros previstos no Regulamento (UE) 2021/782 e suscitam fundadas preocupações quanto à segurança da circulação e à segurança dos próprios passageiros", alerta.

Com a pergunta, o deputado bloquista quer saber que diligências de fiscalização foram desencadeadas pelo ministério ou entidades sob a sua tutela e se, à data dos factos, estava informado sobre a indisponibilidade simultânea do material circulante.

Entre outras questões, o parlamentar pretende igualmente saber se existe no ministério ou na CP um plano de contingência formal aprovado para situações de rutura de oferta nas linhas dependentes de tração a 'diesel'.

No dia dos incidentes mencionados, a Comissão de Utentes em Defesa da Linha do Alentejo disse que os utilizadores desta ferrovia "continuam abandonados", por "entre números e propaganda", e criticou os incidentes diários com as automotoras, sobretudo no troço Casa Branca-Beja.

Dias antes, a 30 de abril, no certame agropecuário Ovibeja, o primeiro-ministro, Luís Montenegro prometeu "que três das novas automotoras 'Stadler 2700'" que a CP já começou a receber pela empresa que as fabrica "serão destinadas às ligações Beja-Lisboa-Beja", lembrou a comissão.

"O problema é que os utentes da Linha do Alentejo, particularmente os que viajam no troço Casa Branca-Beja, precisam de uma solução para ontem", defendeu.