Bruxelas aprova imposto nacional sobre os lucros extraordinários das empresas

Bruxelas deu na quarta-feira luz verde para que os Estados-membros criem nacionalmente um imposto temporário, na sequência da guerra do Médio Oriente e dos seus efeitos, sobre os lucros extraordinários das empresas energéticas. A Comissão Europeia (CE) garantiu, em comunicado, que “prestará apoio, fornecendo boas práticas sobre medidas nacionais, bem como avaliando o seu impacto no mercado único”. Mais difícil será, tal como propôs o ministro das Finanças português e os homólogos de Alemanha, Espanha, Itália e Áustria, que esta taxa seja comum a todos os países, com aplicação ao nível da UniãoEuropeia. A pretensão de Joaquim Miranda Sarmento “exige unanimidade”, o que “pode não ser fácil alcançar”, como sublinhou a vice-presidente executiva da CE, Teresa Ribera.

No mesmo dia, a Comissão anunciou o lançamento do Observatório de Combustíveis, para acompanhar as reservas e atuar rapidamente perante uma eventual escassez. Tal consta de um pacote de medidas para fazer face aos elevados preços da energia, que recomenda ainda “apoios direcionados ao rendimento” para proteger as famílias vulneráveis. Falamos, por exemplo, de vales de energia, preços regulados temporariamente, reduções totais ou parciais de impostos sobre a eletricidade e uma proibição temporária de cortes de energia.

Ao contrário do que constava de uma versão preliminar deste plano, Bruxelas acabou por não sugerir que os países promovessem um dia obrigatório de teletrabalho por semana, adotassem alternativas ao automóvel e evitassem voos sempre que possível.