Bruxelas avalia 7ª revisão do programa em junho

Vítor Gaspar, que apresentava os resultados da sétima avaliação na Comissão parlamentar para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal, disse que a avaliação que a troika fez na sétima revisão deverá ser discutida a 12 de junho pelo conselho de administração do Fundo Monetário Internacional, e a 20 e 21 de junho nas reuniões do Eurogrupo e Ecofin, respetivamente.

O ministro das Finanças apresentou os resultados da avaliação a 15 de março, em conferência de imprensa, naquela que já tinha sido a mais longa avaliação desde que Portugal entrou no programa, há cerca de dois anos.

Ainda assim, duas ações prévias ficaram por terminar para que o processo fosse concluído: a apresentação do quadro plurianual de despesa que foi incluído no Documento de Estratégia Orçamental e a apresentação de cortes na despesa.

Para que este processo ficasse concluído, demoraram quase dois meses e só terá sido conseguido este fecho no dia 13 de maio, segundo o próprio ministro das Finanças, no mesmo dia em que houve reunião do Eurogrupo e onde o ministro apresentou também esses resultados.

Para além do desembolso da oitava tranche do empréstimo - cerca de dois mil milhões de euros - a conclusão com sucesso desta revisão permite fechar ainda o processo de alongamento dos prazos de pagamento dos empréstimos europeus no âmbito do programa de assistência a Portugal.

O acordo final sobre a extensão dos prazos de pagamento dos empréstimos dos fundos de resgate europeus a Portugal pode ficar concluído já na próxima reunião dos ministros das finanças da área do euro e da União Europeia, o que permitirá uma extensão dos prazos entre 19 anos e meio e 22 anos.