Câmara de Gaia aprova aumento de 0,5% no IRS com voto contra do PS

A Câmara de Gaia, liderada pela coligação PSD/CDS-PP/IL, aprovou esta terça-feira com o Chega e votos contra do PS o aumento do IRS arrecadado pelo município, que passará da taxa de 2,5% para 3% em 2026.

Na proposta esta terça-feira votada em reunião privada do executivo e a que a Lusa teve acesso, o presidente da autarquia, Luís Filipe Menezes, propôs "a fixação para o ano de 2026 de uma participação de 3% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal em Vila Nova de Gaia".

A atual taxa de participação variável do IRS, arrecadada pelo município, que pode ir de 0% a 5%, situava-se em 2,5% desde 2024, ano em que o anterior executivo liderado pelo PS a tinha baixado dos 4%.

A proposta foi votada favoravelmente pelos vereadores da coligação PSD/CDS-PP/IL (cinco) e pelo único do Chega, e com votos contra dos cinco vereadores do PS.

Já a proposta relacionada com a derrama, que aumenta de 1,25% para 1,35% para empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros, mas diminui de 1% para 0,9% para empresas com volume inferior aos mesmos 150 mil euros, foi aprovada por unanimidade.

A isenção, durante um ano, para "empresas que se fixaram no concelho em 2025 e desde que tenham criado e mantido durante esse período, cinco ou mais postos de trabalho" mantém-se face a este ano.

Quanto ao Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), a proposta do executivo era de manutenção dos atuais 0,36% e majoração de 30% sobre a taxa aplicável a prédios urbanos degradados, e foi aprovada com votos favoráveis dos vereadores da coligação PSD/CDS-PP/IL e Chega, contando com a abstenção do PS.

Foi também aprovada por unanimidade a manutenção do valor da Taxa Municipal dos Direitos de Passagem nos 0,25%.