Capital Portuguesa da Cultura prossegue em 2028 e 2029 com um milhão de euros anual

O Governo vai prolongar a iniciativa Capital Portuguesa da Cultura para os anos 2028 e 2029, estabelecendo uma dotação anual de um milhão de euros, de acordo com uma portaria publicada, esta quarta-feira, em Diário da República.

A continuidade desta medida visa reforçar o papel da cultura como fator de "desenvolvimento sustentável, coesão territorial, qualificação urbana e projeção externa das cidades e das regiões", bem como de "afirmação das cidades no plano nacional e internacional".

O diploma, que entra em vigor na quinta-feira, estabelece que cada edição contará com um financiamento global de um milhão de euros, repartido igualmente pelas áreas governativas da cultura e do turismo, podendo ser complementado por investimento dos municípios e de entidades parceiras.

A designação das cidades que receberão o título de Capital Portuguesa da Cultura será feita através de um procedimento concursal, organizado pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), "baseado em critérios objetivos, garantindo igualdade de oportunidades entre municípios" e uma decisão baseada em critérios técnicos.

Entre os critérios de avaliação das candidaturas estão o contributo para a estratégia cultural de longo prazo, a qualidade e inovação do programa cultural, a capacidade de execução, a sustentabilidade financeira, o potencial de legado cultural, social e económico, e o modelo de governação.

Segundo os termos da portaria, podem candidatar-se os municípios portugueses que não tenham sido Capital Portuguesa ou Europeia da Cultura nos dez anos anteriores.

O Governo justifica ainda a continuidade desta iniciativa pelo potencial demonstrado em estimular a articulação entre cultura, turismo e desenvolvimento económico, promovendo a valorização do património, a requalificação do espaço público e o reforço da oferta cultural.

O modelo inspira-se nas Capitais Europeias da Cultura e aposta em estratégias culturais sustentadas, com impacto social, económico e territorial de médio e longo prazo.

A criação da iniciativa Capital Portuguesa da Cultura foi anunciada em dezembro de 2022 pelo então ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, quando anunciou Évora como a cidade vencedora da candidatura a Capital Europeia da Cultura, para 2027.

Na altura, Pedro Adão e Silva fez saber que as três cidades finalistas não escolhidas - Aveiro, Braga e Ponta Delgada (Açores) - seriam, consecutivamente, Capital Portuguesa da Cultura.

A primeira edição decorreu em Aveiro em 2024, a segunda em Braga, em 2025, e Ponta Delgada, cidade localizada na ilha de São Miguel, foi a escolhida para este ano.