CDS-PP defende fim da saúde gratuita

Para o líder democrata-cristão, a gratuitidade consagrada na Constituição “é um mito”. No caso da Saúde, por exemplo, a Constituição diz que é tendencialmente gratuita, mas tem sido interpretada como sendo totalmente gratuita. “As coisas não são gratuitas. Se uma Constituição diz que é gratuito é uma mentira. Aliás, todas as normas que falam em gratuitidade são inconstitucionais pela natureza não gratuita das coisas. Assim a questão é saber como se paga, quando se paga e quem paga”, defendeu Ribeiro e Castro.

Questionado sobre as declarações do ministro da Saúde, Correia de Campos, a propósito dos custos do Serviço Nacional de Saúde, Ribeiro e Castro confessou que não percebeu muito bem as afirmações, uma vez que o governante “disse uma coisa de manhã e outra à tarde”. “Mas – acrescentou – o importante é discutir, a qualidade dos serviços de saúde, a equidade social, e a sua sustentabilidade”.

O líder do CDS-PP defende que Portugal precisa de uma Constituição para o século XXI, que permita libertar o País e adequá-lo às novas condições económicas e sociais. “A nossa Constituição bloqueia e vicia sistematicamente o debate democrático sério. Quando se apresentam propostas para responder aos problemas, quando se propõe um debate sobre as áreas sociais, económicas e financeiras, invoca-se a Constituição como se fosse uma vaca sagrada”, afirmou.

Ribeiro e Castro propõe assim um debate “sério” sobre a revisão da Constituição, “sem estar a pensar, ou a trabalhar para uma maioria de dois terços de votos necessários para rever a Lei Constitucional”. Para já, vai organizar um ciclo de conferências para assinalar os 30 anos da Constituição. A primeira conferência será a 6 de Abril e a última a 27 de Abril.