CDS-PP questiona ministra do Mar sobre evolução dos 'stocks' de sardinha

A deputada do CDS-PP Patrícia Fonseca questionou esta quarta-feira a ministra do Mar sobre a monitorização da evolução dos 'stocks' de sardinha, bem como quais as ações que estão a ser desenvolvidas junto das entidades do setor.

"Como está a ser monitorizada a evolução dos 'stocks' de sardinha? Que entidades estão a fazer essa monitorização? Com que periodicidade? O que é que está a ser feito junto das organizações e entidades que operam neste setor, no sentido de encontrar uma solução urgente que acautele o interesse de todos?", questionou a deputada.

Numa pergunta dirigida à ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, Patrícia Fonseca quer ainda saber se o Governo dispõe de dados, "ainda que preliminares, relativos às zonas Centro e Norte do país, que contribuam para contrariar as previsões catastróficas do Conselho Internacional para a Exploração do Mar".

O Jornal de Negócios avançou esta quarta-feira que o organismo científico que aconselha a Comissão Europeia sobre as quotas de captura de peixe recomenda a suspensão total da sardinha por um período mínimo de 15 anos.

O parecer do organismo científico, a que o jornal de Negócios teve acesso, diz que "Portugal deve parar por completo a pesca da sardinha e durante um período mínimo de 15 anos para que o 'stock' regresse a níveis aceitáveis".

A Comissão Europeia esclareceu esta quarta-feira que Bruxelas não tomou qualquer decisão sobre a pesca da sardinha, gestão que é feita pelos Estados-membros, e só em outubro será conhecida a recomendação do organismo científico com essa tarefa.

"Não existe uma quota da União Europeia para as sardinhas. A gestão das existências é decidida pelos Estados-membros", apontou o diretor-geral de Assuntos Marítimos e Pescas, João Aguiar Machado, numa nota escrita esta quarta-feira enviada aos órgãos de Comunicação Social, em que realça que "não foi tomada nenhuma decisão hoje pela Comissão Europeia sobre este tema, nem tinha aliás que ser tomada".

O mesmo responsável realça que a Comissão Europeia "conhece a importância socioeconómica e mesmo cultural das sardinhas em Portugal" e recorda que, para ajudar a sardinha europeia a recuperar as suas existências, Portugal e Espanha acordaram na execução de um plano de gestão, desenvolvido conjuntamente, com base em aconselhamento científico do ICES.

A Comissão Europeia tem acompanhado "de perto" todas as medidas tomadas pelos dois Estados-Membros, mas "não há uma gestão desta espécie a nível europeu", portanto, frisou, "não foi tomada nenhuma decisão esta quarta-feira pela Comissão Europeia sobre este tema, nem tinha que ser tomada".

O diretor-geral apontou ainda que a Comissão Europeia "continuará a apoiar as autoridades nacionais a dar resposta a esta questão, nomeadamente através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e dos 506 milhões de euros do Programa Operacional para Portugal para 2014-2020".