CDS quer praxe criminalizada

Depois da tragédia do Meco, ainda envolta em mistério, o CDS-PP que colocar na agenda política a violência no meio académico. Assim, vai avançar com um projeto de resolução com vista à criminalização da praxe violenta.

A iniciativa, que será levada a discussão através de um agendamento potestativo, é amanhã apresentada pelo líder da bancada parlamentar, Nuno Magalhães, e pelo deputado Telmo Correia.

No projeto de resolução, a que o CM teve acesso, o CDS-PP sublinha que "é preciso que fique clara a separação entre aquilo que é a receção aos caloiros e a praxe (...) de manifestações que, pelo seu caráter de humilhação ou degradante, devem ser combatidas e punidas". Daí que os centristas proponham "a criminalização de tais condutas, enquanto última e mais grave resposta da sociedade à gravidade de tais comportamentos e das respetivas consequências", lê-se no documento.

Além da praxe, o diploma visa alterações na lei tutelar educativa para os casos de bullying - intimidações, agressões e assédio físico e psíquico em ambiente escolar -, a par do agravamento da moldura penal de crimes cometidos no interior ou na imediação de escolas.