Cerca de seis mil professores apresentaram baixa desde o início do ano escolar

Cerca de seis mil professores apresentaram baixa médica desde o início do ano escolar, disse esta quarta-feira o ministro da Educação, Fernando Alexandre, referindo que, na terça-feira, estavam ainda por preencher dois mil horários, a maioria em Lisboa e Setúbal.

O balanço foi feito pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação na Assembleia da República, no início do debate de atualidade, requerido pelo PCP, sobre o início do ano letivo.

Segundo dados da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, desde o dia 28 de agosto, foram preenchidos 12.147 horários, sendo que cerca de metade dos pedidos de horários apresentados até terça-feira "resultaram de baixas médicas e serviços moderados", disse Fernando Alexandre.

Por outro lado, na véspera do debate no parlamento, estavam ainda por preencher 2.029 horários, metade dos quais sem professor atribuído desde 04 de setembro, a maioria (56%) em escolas de Lisboa e da Península de Setúbal.

Perante o hemiciclo, o governante atualizou ainda o número de alunos ainda por colocar, revelando que, no início da semana, 52 alunos aguardavam vaga numa escola.

"Na segunda-feira, foram registadas 179 novas matrículas e ontem [terça-feira], foram submetidas mais 149 matrículas", disse Fernando Alexandre, acrescentando que 82% dessas situações foram, entretanto, resolvidas.

À semelhança da carência de professores, é também na Grande Lisboa e Setúbal que se registam mais casos de alunos sem colocação.

"As matrículas fora de prazo explicam em grande medida o início do ano letivo com alunos por colocar em escolas, uma situação que se tem repetido nos últimos anos", sublinhou o ministro.

Ao longo do debate, a oposição confrontou o executivo com o problema da falta de professores, citando dados que Fernando Alexandre contestou, insistindo que não é atualmente possível contabilizar, de forma rigorosa, o número de alunos sem aulas, conforme revelou a auditoria realizada no ano passado pela KPMG.

A esse propósito, o governante explicou que o novo Sistema Integrado de Informação da Educação continua em desenvolvimento e recordou que já tinham sido enviadas orientações às escolas para o registo e exportação dos sumários, que permitirá perceber quantos alunos são afetados pela falta de professores e a que disciplinas.

No encerramento, Fernando Alexandre destacou a reforma orgânica do Ministério da Educação, cujo último passo será o novo regime de autonomia e governação das escolas que o Governo pretende aprovar até ao final do ano, e a revisão em curso dos currículos e a fusão dos 1.º e 2.º ciclos.

"O PISA 2025 constitui um sinal de alerta muito grave, que ninguém deve ignorar", admitiu o ministro, que argumentou que as atuais aprendizagens essenciais são insuficientes e que "o currículo tem de voltar a ser ambicioso e exigente", antecipando a introdução de "programas para as disciplinas-chave", que não identificou.