Cerimónia de posse do novo Presidente no parlamento marcada para 10h00 de 9 de março

A cerimónia de posse perante o parlamento do novo Presidente da República, António José Seguro, está marcada para as 10h00 de 9 de março, e a sua chegada à Assembleia da República acontecerá 30 minutos antes.

De acordo com o cerimonial da sessão solene, divulgado esta sexta-feira, no dia 9 de março, pelas 09h00, o presidente da Assembleia da República abre a sessão, que suspende, em seguida, para receber o chefe de Estado cessante, Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República eleito e os convidados para a cerimónia.

Nos termos da Constituição, o Presidente eleito toma posse perante o parlamento prestando a seguinte declaração de compromisso: "Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa".

Após a leitura e assinatura do auto de posse, discursa o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, seguindo-se a primeira intervenção do novo Presidente da República.

O Presidente da República eleito e a sua mulher, Margarida Maldonado Freitas, têm a sua hora de chegada ao Palácio de São Bento prevista para 09h30 horas. Marcelo Rebelo de Sousa deverá chegar pelas 09h45, quinze minutos antes do início da sessão solene.

Já na Sala das Sessões, o presidente da Assembleia da República, "segurando o original da Constituição da República Portuguesa, anuncia que o Presidente da República eleito vai prestar a declaração de compromisso".

"O Presidente da República eleito levanta-se e, perante os restantes membros da Mesa e a assistência de pé, presta juramento sobre a Constituição da República Portuguesa", lê-se no mesmo documento.

A seguir, um dos secretários da Mesa da Assembleia da República procede à leitura do auto de posse e António José Seguro subscreve a declaração de compromisso.

A intervenção de José Pedro Aguiar-Branco e o primeiro discurso do novo Presidente da República acontecem depois, na parte final da sessão. Após os discursos, ouve-se então uma salva de 21 tiros de artilharia naval e a Banda da Guarda Nacional Republicana, formada nos Passos Perdidos, executa o hino nacional.

Depois da cerimónia de posse, nos Passos Perdidos, segundo o cerimonial, "o cortejo detém-se para se despedir" de Marcelo Rebelo de Sousa, o qual é acompanhado até ao carro pelos vice-presidentes da Assembleia da República dos dois maiores grupos parlamentares, PSD e Chega.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, assim como os presidentes do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça são encaminhados ao Salão Nobre do parlamento, onde António José Seguro, acompanhado exclusivamente por José Pedro Aguiar-Branco, recebe cumprimentos.

Após receber os cumprimentos, o novo Presidente da República, acompanhado por Aguiar-Branco, dirige-se à Escadaria Nobre, recebe a continência da Guarda Honorífica, descendo até ao Átrio Principal, e abandona o Palácio de São Bento.

António José Seguro foi eleito Presidente da República na segunda volta das eleições presidenciais, em 08 de fevereiro, com 66,84% dos votos expressos, contra André Ventura, presidente do Chega.