Chega pede a Santos Silva fiscalização de reuniões das bancadas parlamentares

O líder do Chega disse esta sexta-feira que vai reunir-se com o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, no próximo dia 20, e que pretende pedir uma fiscalização de "reuniões preparatórias" das bancadas parlamentares.

"Após esta reunião, que consideramos da maior gravidade e que deve ter consequências de várias naturezas, o Chega pediu uma reunião com urgência ao Presidente da Assembleia da República, reunião essa que foi concedida e está agendada para a próxima semana, no dia 20. O Chega vai pedir e propor ao Presidente da Assembleia da República que faça uma fiscalização do que ocorreu no passado em relação a este tipo de reuniões preparatórias e que não permita que este tipo de reuniões continue ou possa ocorrer novamente", afirmou.

As declarações de André Ventura aos jornalistas surgem na sequência da polémica em torno da reunião preparatória entre deputados socialistas, elementos do executivo e a então presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, antes de uma audição parlamentar. A reunião em janeiro contou com a presença do deputado socialista Carlos Pereira, que também integrou até esta quinta-feira à noite a comissão parlamentar de inquérito à gestão da companhia aérea.

"Já disse que estas reuniões não são aceitáveis e que não devem voltar a ocorrer. Portanto, o que estamos a assistir neste momento é um 'passa-culpas' dentro do Partido Socialista (PS) ou então uma divergência insanável entre aquilo que pensa a bancada parlamentar do PS e aquilo que pensa o presidente da Assembleia da República", referiu.

André Ventura defendeu que Santos Silva dê orientações aos deputados socialistas para que este tipo de reuniões preparatórias não se repita no futuro.

Sobre a saída de Carlos Pereira da comissão de inquérito à TAP - que o socialista justificou esta sexta-feira com a intenção de dar "a tranquilidade necessária" perante o que considerou ser "um clima de suspeição" à sua volta -, André Ventura assegurou que as notícias do jornal Correio da Manhã sobre um alegado perdão de dívida da Caixa Geral de Depósitos (CGD) ao deputado do PS "são particularmente preocupantes" por extravasarem a dimensão política.

"Saem fora do âmbito do que é a mera gestão política e entram no campo do que é uma suspeição de favorecimento indevido, para não dizer corrupção, num caso em que o deputado que foi relator da comissão de inquérito à recapitalização da Caixa foi, ao mesmo tempo, beneficiário, aparentemente, de uma reestruturação ou de um perdão de dívida. Ouvimos o deputado Carlos Pereira e não ficámos mais tranquilos com as explicações que deu", disse.

O presidente do Chega adiantou que vai pedir aos grupos parlamentares "uma reavaliação" do relatório da comissão de inquérito à recapitalização da CGD para se perceber se "há algum fator que possa apontar para algum favorecimento" de Carlos Pereira.

André Ventura acrescentou ainda que deverá ser aberta uma investigação criminal sobre esta matéria e que vai questionar a Comissão de Transparência relativamente à "viabilidade de um deputado nestas circunstâncias poder ser relator" numa comissão de inquérito.

"A mera suspeição de que isso possa acontecer deve e merece que todos os grupos parlamentares, com urgência, reolhem para o relatório da Caixa por uma razão: é que este relatório ilibou completamente a Caixa de qualquer responsabilidade", sintetizou.

Apesar de Carlos Pereira ter rejeitado que a sua saída se devesse a este caso e defendido ser "falso que tenha havido um perdão", favorecimentos ou incompatibilidades, o presidente do Chega realçou que a condição do deputado socialista enquanto avalista de uma empresa torna-o "tão responsável pela dívida como o dono da dívida".

"O avalista responde com o seu próprio património numa dívida e, por isso, a sua relação com a dívida é muito mais forte do que outras formas de garantia", explicou, continuando: "Carlos Pereira disse que desde 2016 tentou fazer diligências junto da CGD e nunca teve uma boa reação e, de repente, esta teve um desfecho favorável. Acho que Carlos Pereira quis desanuviar pressão e acabou por fazer precisamente o contrário: criar uma maior nuvem de suspeição".

Para André Ventura, a saída de Carlos Pereira da comissão de inquérito da TAP "era a decisão que tinha de ser tomada e que devia ter sido tomada logo após ser noticiada a presença" do deputado numa reunião preparatória com a presidente executiva da TAP.