Chega propõe alargar Dia da Defesa Nacional para cinco dias e incluir "inspeção militar"

O Chega entregou um projeto no qual recomenda ao Governo que o Dia da Defesa Nacional se transforme na Semana da Defesa Nacional, com a duração de pelo menos cinco dias úteis, e permita a "inspeção militar" dos convocados.

No projeto de resolução -- que não tem força de lei, sendo uma recomendação ao executivo -- o Grupo Parlamentar do Chega sustenta que "não obstante o reconhecido mérito" da iniciativa atual, "o modelo vigente revela-se manifestamente insuficiente face às exigências e perigos do atual contexto de segurança internacional".

"Este formato, com a duração de apenas um dia, não permite qualquer tipo de formação nem a realização de atividades que verdadeiramente preparem minimamente os jovens para os desafios que hoje enfrentamos e para as incertezas do futuro. Impõe-se, por conseguinte, uma reformulação profunda deste modelo", é sustentado no projeto.

O partido liderado por André Ventura propõe a instituição de uma Semana da Defesa Nacional, "com uma duração mínima de cinco dias úteis", que "permitirá não apenas ampliar significativamente áreas informativas (incluindo matérias como cibersegurança, proteção civil e sensibilização para as ameaças híbridas), mas também realizar a inspeção militar dos cidadãos convocados".

"Paralelamente, cada ramo das Forças Armadas poderá definir atividades complementares que considere adequadas às suas especificidades e necessidades operacionais", é acrescentado no texto, que será debatido esta semana na Comissão parlamentar de Defesa Nacional.

O Chega defende ainda que "esta reformulação dotará o Estado português de uma visão mais atualizada sobre os cidadãos em idade mobilizável, facilitando assim o planeamento e a eventual ativação de mecanismos de reforço dos efetivos em situações de emergência ou de ameaça externa".

"Num momento em que os nossos parceiros europeus reforçam os seus mecanismos de preparação militar e de consciencialização dos jovens para as questões de defesa, Portugal não pode permanecer indiferente a esta realidade", sustenta a bancada.

O partido argumenta que face à "nova conjuntura de instabilidade e imprevisibilidade, torna-se imperativo que a Europa, e Portugal em particular, adotem uma postura de maior preparação e resiliência no domínio da Defesa".

Para o Chega, este esforço "não pode circunscrever-se à esfera "estritamente militar", exigindo uma "consciencialização muito mais ampla da sociedade para as questões relacionadas com a soberania, segurança e defesa".

É neste contexto que o partido considera "de particular importância a preparação das gerações mais jovens", afirmando que é sobre elas que "recairá, num futuro marcado pela incerteza, a responsabilidade última de garantir a continuidade da existência de Portugal como Estado soberano".

O fim do Serviço Militar Obrigatório (SMO) foi concretizado em Portugal em 2004.

Atualmente, o Dia da Defesa Nacional (DDN) é uma iniciativa de caráter obrigatório para cidadãos maiores de 18 anos que visa sensibilizar jovens cidadãos para a temática da Defesa e divulgar o papel das Forças Armadas, através de várias atividades.