Chega propõe alterar fator de sustentabilidade e descer idade da reforma "com cautela"

O Chega quer alterar o fator de sustentabilidade para acrescentar à variável da esperança de vida uma outra relativa à «média dos saldos dos últimos três ou quatro anos», insistindo na descida da idade da reforma «com cautela».

O anúncio foi feito pelo presidente do Chega, André Ventura, na sede do partido, depois de uma reunião com os membros do chamado «Governo sombra» e deputados responsáveis pela área sobre o relatório do grupo de trabalho relativo à Segurança Social.

Segundo André Ventura, «o problema em Portugal é de finanças públicas e não um problema da sustentabilidade da Segurança Social».

«Este relatório, paradoxalmente, provavelmente sem o Governo se aperceber disso, até nos vem dar razão na medida em que compreende que o fator de sustentabilidade não deve ser um mecanismo automatizado e absoluto na gestão das pensões. Não pode ser o aumento da esperança de vida que leva a que as pessoas trabalhem progressivamente e até morrer, na esperança de um dia só receberem uma pensão cada vez mais tarde e cada vez mais baixa», afirmou.

Para o presidente do Chega, este é o momento de se estudar e reavaliar o atual desenho do fator de sustentabilidade e insistiu ainda na proposta da baixa da idade reforma.

"A nossa mensagem é clara, nós não vamos deixar cair o assunto da redução da idade da reforma porque entendemos que ele é um assunto de justiça, um assunto de equidade para com os portugueses que trabalham. O Governo parece dar sinais que não está disponível para essa avaliação. Isso pode significar aí algum entrave, mas esperemos que não seja, que esse entrave não se venha a verificar mesmo", respondeu quando questionado sobre a posição da véspera do ministro Leitão Amaro.

Ventura recordou que no diálogo que teve com Luís Montenegro na altura do pacote da reforma laboral "ficou claro para o país que não houve até este momento condições" para haver um entendimento nesta matéria.

"O primeiro-ministro acha que não se deve descer a idade da reforma. Nós achamos que se deve descer a idade da reforma. Provavelmente esta conversa terá que continuar", disse, recusando assumir esta proposta como uma linha vermelha para as negociações orçamentais.

Ventura tinha antes passado a palavra ao ministro sombra das Finanças, Rui Teixeira Santos, para apresentar a proposta do fator de sustentabilidade.

«Não havendo esse problema relativamente ao sistema previdencial, em sede de Segurança Social, o Chega mantém a posição de descer a idade da reforma, mas descer com cautela porque temos hoje assegurada a sustentabilidade, mas não podemos pôr essa sustentabilidade em causa e não vamos pôr», comprometeu-se.

Segundo o professor universitário, o saldo do sistema previdencial permite «alterar o fator de sustentabilidade».

«O fator de sustentabilidade desenhado para 2006 só incluía um único ponto, uma única variável, que era a perspetiva de vida das pessoas. O que estamos disponíveis para ponderar é criar uma segunda variável neste fator de sustentabilidade, que inclua também a média dos saldos dos últimos três ou quatro anos», explicitou.

De acordo com Rui Teixeira Santos, já que são as pessoas que descontam para a Segurança Social devem ser elas a beneficiar e este saldo «não deve ser para pagar problemas de finanças públicas nem para resolver problemas do Orçamento de Estado».

«Que esse benefício seja traduzido em meses de antecipação ou anos de antecipação», defendeu.

Este é uma fórmula que o Chega está disponível «para conversar com os restantes partidos».

«Mas uma fórmula que é automática, que em momentos de crise ela varia também, em momentos como o que vivemos hoje de fortes resultados financeiros, podemos passar isso para a idade da reforma», acrescentou o ministro sombra.