CNA acusa Governo de usar "estratagema" para aumentar despesa da Agricultura

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) acusou esta terça-feira o Governo de usar "um estratagema" para poder afirmar que a despesa com a agricultura, florestas e pescas sobe no próximo ano.

Segundo a confederação, o executivo compara o valor previsto para 2026 com o executado no corrente ano.

"Para esconder a sua política e poder dizer que a despesa aumenta em 2026 com a agricultura, as florestas e as pescas, o Governo utiliza um estratagema, que infelizmente já conhecemos bem de governos anteriores, que é comparar o valor previsto para 2026, não com o orçamentado para 2025, mas com o executado", referiu, em comunicado.

Para a confederação, só assim é possível dizer que há um aumento de 25% na despesa do ministério, quando o corte é de 400 milhões de euros, cerca de 19%.

De acordo com o relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), a despesa do Ministério da Agricultura e Mar vai subir mais de 25% para 1.687,4 milhões de euros.

Destacam-se rubricas como outras despesas correntes, que mais do que duplicou o seu saldo para 151,8 milhões de euros, as transferências correntes, que aumentam 65,8% para 548 milhões de euros, e o investimento, que cresceu 39% para 213,1 milhões de euros.

No sentido inverso, aparecem os subsídios, que têm uma quebra de 44,2% para 69,8 milhões de euros, as transferências de capital, que baixam 9,5% para 253,9 milhões de euros, e os juros e outros encargos, que cedem 6,4% para 13,3 milhões de euros.

Os agricultores apontaram ainda que se o Ministério da Agricultura tivesse inscrito para 2026 o que inscreveu neste ano "estaria anulado o excedente orçamental", que corresponde a 263 milhões de euros.

"É também à custa das dificuldades dos agricultores, pescadores, pequenos produtores que este Governo pode apresentar um excedente orçamental em 2025 de 0,3% do PIB [Produto Interno Bruto] (cerca de 650 milhões de euros) porque não os executou", insistiu.

A CNA defendeu assim que a proposta do OE2026 coloca o setor a pagar o excedente, "à custa do desequilíbrio das suas próprias contas".

A direção da CNA lamentou ainda que, mesmo após os fogos florestais que deflagraram este ano, o OE2026 não se traduza ou aproxime das medidas que se impunham.

"Para um Governo que diz que acabaram as cativações e que o setor agrícola é estratégico, esta proposta de Orçamento do Estado vem contradizer tudo o que nos têm tentado vender", sublinhou.

O Governo entregou, na quinta-feira, no parlamento a proposta de OE2026, que prevê que o PIB cresça 2% neste ano e 2,3% em 2026.

O executivo pretende alcançar excedentes de 0,3% do PIB em 2025 e de 0,1% em 2026.

A proposta vai ser discutida e votada na generalidade entre 27 e 28 de outubro.

A votação final global está marcada para 27 de novembro, após o processo de debate na especialidade.