Coligação quer avançar com escolas independentes

A coligação PSD/CDS-PP quer avançar, na próxima legislatura, com a criação de "escolas independentes" geridas por professores do ensino público, tal como já havia sido proposto no documento elaborado por Paulo Portas, relativo à reforma do Estado.

"[...] o nosso programa acentuará as condições para o surgimento de escolas independentes, geridas por professores no setor público, e para dar efetividade ao Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo. Apostamos na qualidade, defendemos a exigência, estamos abertos à diferenciação de projetos públicos e mantemos a contratualização com o particular e cooperativo", lê-se na "carta de garantias" da coligação hoje divulgada.

No documento da reforma do Estado, divulgado em outubro de 2013, propunha-se que os professores pudessem ser proprietários e gestores das escolas.

"Trata-se, aqui, de convidar, também mediante procedimento concursal, a comunidade dos professores a organizar-se num projeto de escola específico, de propriedade e gestão dos próprios professores, mediante a contratualização com o Estado do serviço prestado e do uso das instalações. Essa oportunidade significa uma verdadeira devolução da escola aos seus professores e garante à sociedade poder escolher projetos de escola mais nítidos e diferenciados", lia-se no documento "Um Estado Melhor", então apresentando pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, em conferência de imprensa.

Na altura, a proposta mereceu críticas dos sindicatos, os pais manifestaram as suas "reticências" relativamente à ideia e os diretores acusaram a coligação no Governo de querer avançar com "uma revolução do modelo educativo" com base em "ideias soltas, populistas e inexequíveis".

A carta de garantias conhecida esta quarta-feira avança também que a coligação quer "ir mais longe nos contratos de autonomia que favoreçam a diferenciação dos projetos escolares na rede pública".

A coligação compromete-se ainda com uma "redução sustentada do abandono escolar" e recusa o "abrandamento da exigência no sistema educativo ou menor rigor no recrutamento e avaliação, ao longo da vida, dos docentes".

Prova de avaliação de professores

A prova de avaliação de capacidades e conhecimentos (PACC) dos professores instituída sob a tutela de Nuno Crato para, segundo o ministro da Educação, garantir uma maior qualidade da escola pública, e a contratação dos melhores professores, tem sido contestada pelos docentes, sindicatos e oposição parlamentar.

Na sua proposta de programa eleitoral, recentemente apresentado, o PS comprometeu-se apenas a rever o modelo da PACC, não a acabar com a prova.