Conferência de líderes ainda se reúne duas vezes antes do começo da nova legislatura

A conferência de líderes parlamentares resultante das legislativas de 2024 ainda vai reunir-se duas vezes até que se inicie uma nova legislatura na Assembleia da República, na sequência do ato eleitoral de 18 de maio próximo.

Esta previsão de calendário em relação aos meses de maio e começo de junho foi esta sexta-feira divulgada pelo porta-voz da conferência de líderes parlamentares, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira.

"Habitualmente, há duas reuniões da conferência de líderes antes do início de uma nova legislatura: Uns dias depois do ato eleitoral e, tradicionalmente, na véspera da primeira sessão da nova legislatura", referiu Jorge Paulo Oliveira.

Essas duas reuniões da conferência de líderes, que vão ocorrer já após as eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, destinam-se a decidir procedimentos a adotar na primeira reunião da nova legislatura.

Entre essas decisões, está a composição da mesa na primeira reunião, nomeadamente quem preside à mesa provisória, e qual ordem do dia dessa primeira sessão, designadamente se apenas se prevê a eleição do presidente da Assembleia da República, ou se também serão eleitos os novos vice-presidentes, secretários e vice-secretários e Conselho de Administração.

Nessas conferências de líderes também se irá preparar qual a composição da futura Comissão de Verificação dos Deputados eleitos e, também, decisões em matéria de distribuição dos lugares no hemiciclo e de distribuição de salas destinadas aos diferentes grupos parlamentares.

A lei eleitoral prevê que o apuramento geral do resultado das eleições terá de estar concluído até o décimo dia posterior à realização do ato eleitoral, ou seja, até dia 28 de maio.

Já a primeira sessão da nova legislatura terá que ocorrer no terceiro dia subsequente à publicação do mapa oficial dos resultados eleitorais e da relação dos deputados eleitos à Assembleia da República.

"É uma data em relação à qual podemos ter alguma previsão sobre quando é que poderá acontecer, mas ainda não conseguimos neste momento apontar com exatidão", acrescentou.