Crise política não impede o funcionamento da ERC
O presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), Azeredo Lopes, realçou esta terça-feira que a entidade "não deixará de funcionar" mesmo com o cenário de crise política que poderá ocorrer em Portugal.
O presidente da ERC disse hoje aos jornalistas à margem de um estudo sobre a imprensa local e regional, decorrido na sede do Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS) que "Como qualquer cidadão vou esperar qual o resultado deste processo. Quanto ao resto, a ERC não deixará de funcionar. Aquilo de que estamos a falar é do Conselho Regulador [da ERC], que tem quatro membros. O quórum existe com três membros".
A Assembleia da República tem ouvido nas últimas semanas diversos intervenientes do sector dos media que têm feito uma avaliação do trabalho do regulador, em intervenções solicitadas pelo PSD.
Reconhecendo que a eventual abertura de uma crise política "pode ter consequências práticas no processo de substituição" do Conselho Regulador da ERC, Azeredo Lopes assegura contudo que a "ERC e o Conselho Regulador não deixarão de funcionar".
O Conselho Regulador da ERC é composto por cinco membros, sendo quatro destes designados pelos dois maiores partidos da Assembleia da República e a escolha do quinto elemento é da responsabilidade dos quatro membros designados pelo Parlamento.
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